TJAC — 06023390420168010070
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d339e8216ce39c0302dd1f1c67729b2c56adec5051d6f6a469a975c805e4d5f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-07 a 2018-06-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-06-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-06-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-06-07
- Reativação (TPU 849)
- 2018-06-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-21
- Remessa (TPU 123)
- 2017-09-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-09-21
- Remessa (TPU 123)
- 2017-09-18
- Publicação (TPU 92)
- 2017-09-15
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-08-23
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2017-07-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-05-26
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-04-07T11:13:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2016-04-28T09:32:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-04-28T09:30:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2016-06-07T10:16:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-06-14T11:38:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-06-17T13:43:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-07-01T12:04:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-07-01T12:05:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2016-06-20T08:38:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-11-04T03:55:01.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2016-12-14T09:00:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-03-09T09:14:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-03-17T08:55:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-03-08T13:52:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-05-04T15:18:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-05-12T09:27:55.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-05-11T14:07:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-05-26T09:45:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-07-19T09:17:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-08-23T10:37:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2017-09-18T09:00:12.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-09-21T11:04:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2017-09-21T11:03:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-09-21T11:05:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2017-09-15T13:48:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-06-06T16:28:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-07T13:17:29.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2018-06-07T13:19:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-06-07T13:19:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00000766220064013811 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2006-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Juizado Especial da Fazenda Pública / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE DIVINOPOLIS
- TJMT — 00003130620088110096 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2008-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Juizado Especial da Fazenda Pública / Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR
- TJRO — 70033619820168220019 — Cumprimento de sentença · 2016-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Juizado Especial da Fazenda Pública / 1º JUÍZO
- TJMS — 00002082220128120044 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2012-02-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Juizado Especial da Fazenda Pública / Vara Única
- TJMT — 00003106020138110101 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Órgão julgador: Juizado Especial da Fazenda Pública / Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR
- TJMT — 00003115520168110096 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Juizado Especial da Fazenda Pública / Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR
- TJPA — 00003042420148140040 — Cumprimento de sentença · 2014-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Juizado Especial da Fazenda Pública / VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS
- TRF5 — 00111398620244058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Juizado Especial da Fazenda Pública / 2ª Relatoria Turma Recursal
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