TJAC — 06023390420168010070

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: Juizado Especial da Fazenda PúblicaGrau: JEData Ajuizamento: 2016-04-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d339e8216ce39c0302dd1f1c67729b2c56adec5051d6f6a469a975c805e4d5f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-07 a 2018-06-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-07
Definitivo (TPU 246)
2018-06-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-06-07
Reativação (TPU 849)
2018-06-06
Recebimento (TPU 132)
2017-09-21
Remessa (TPU 123)
2017-09-21
Expedição de documento (TPU 60)
2017-09-21
Remessa (TPU 123)
2017-09-18
Publicação (TPU 92)
2017-09-15
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2017-08-23
Outras Decisões (TPU 12164)
2017-07-19
Conclusão (TPU 51)
2017-05-26
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-04-07T11:13:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2016-04-28T09:32:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2016-04-28T09:30:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
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  4. 2016-06-07T10:16:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2016-06-14T11:38:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2016-06-17T13:43:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  7. 2016-07-01T12:04:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
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  8. 2016-07-01T12:05:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  9. 2016-06-20T08:38:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2016-11-04T03:55:01.000Z — Procedência (TPU 219)
  11. 2016-12-14T09:00:33.000Z — Petição (TPU 85)
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        }
      ]
    }
  12. 2017-03-09T09:14:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2017-03-17T08:55:18.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  14. 2017-03-08T13:52:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2017-05-04T15:18:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2017-05-12T09:27:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2017-05-11T14:07:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2017-05-26T09:45:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  19. 2017-07-19T09:17:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  20. 2017-08-23T10:37:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  21. 2017-09-18T09:00:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2017-09-21T11:04:56.000Z — Remessa (TPU 123)
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
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          "valor": 38
        }
      ]
    }
  23. 2017-09-21T11:03:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  24. 2017-09-21T11:05:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  25. 2017-09-15T13:48:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  26. 2018-06-06T16:28:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2018-06-07T13:17:29.000Z — Reativação (TPU 849)
  28. 2018-06-07T13:19:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2018-06-07T13:19:58.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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