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STJ — 00000696820108240024

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-12-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65b40308a8cf33df5f3094a49f5d7edad36298393f75c8b4a82bb1c7ace189c9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-13 a 2019-03-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-02-13
Publicação (TPU 92)
2019-02-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-02-11
Mero expediente (TPU 11010)
2018-12-20
Conclusão (TPU 51)
2018-12-20
Distribuição (TPU 26)
2018-12-13
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Sistema Financeiro da Habitação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-20T14:30:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2018-12-20T14:34:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-12-13T08:21:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2019-02-13T05:32:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2019-03-11T14:11:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  6. 2019-02-11T17:33:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2019-02-12T19:02:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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