TRT16 — 00160385020265160020
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Indenização por Dano Moral
Movimentações públicas
- 2026-02-05T12:08:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2026-02-13T16:00:11.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2026-02-23T10:00:59.000Z — Mandado (TPU 106)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2026-02-26T02:35:53.000Z — Publicação (TPU 92)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2026-02-27T00:04:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2026-02-28T00:04:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2026-03-04T00:03:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2026-03-24T18:13:51.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2026-04-17T07:55:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2026-06-10T12:14:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2026-06-10T12:14:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2026-06-10T12:14:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2026-06-11T02:20:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2026-06-18T18:48:41.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2026-06-19T07:35:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2026-06-25T00:03:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2026-06-25T00:03:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2026-07-07T00:03:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2026-07-07T07:51:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2026-07-09T11:07:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2026-07-09T11:07:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2026-07-09T11:07:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2026-07-10T02:39:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2026-07-10T02:39:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2026-07-20T16:00:01.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2026-07-21T00:06:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2026-07-21T00:06:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2026-07-21T00:06:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2026-07-23T08:59:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2026-07-23T15:56:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2026-07-23T15:56:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2026-07-23T15:56:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2026-07-23T15:56:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2026-07-24T02:17:23.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2026-07-24T02:17:23.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2026-08-06T16:08:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2026-08-06T16:13:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2026-08-08T00:01:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2026-08-08T00:01:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2026-08-08T00:01:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2026-08-24T10:48:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2026-08-24T10:48:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2026-08-24T10:48:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2026-08-24T10:48:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2026-08-25T02:46:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2026-08-25T02:46:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2026-09-01T16:47:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2026-02-11T09:40:28.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2026-06-10T12:13:05.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2026-06-10T12:13:05.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2026-07-09T11:06:27.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 5024, "descricao": "nome_do_recurso", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2026-07-23T15:55:56.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2026-08-24T10:47:38.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 5024, "descricao": "nome_do_recurso", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2026-02-23T09:42:26.000Z — (TPU )
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2026-04-17T07:55:38.000Z — (TPU )
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2026-02-05T12:08:58.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2026-02-13T02:25:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2026-02-13T08:04:30.000Z — Mandado (TPU 985)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2026-07-24T02:17:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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- TRT4 — 00008695220135040201 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-01 · 1 referência(s) em comum
- TRT11 — 00001708820215110006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-03-27 · 1 referência(s) em comum
- TRT5 — 00000573820255050661 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-17 · 1 referência(s) em comum
- TRT23 — 00001540220255230026 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-11 · 1 referência(s) em comum
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