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TJSP — 08305388920048260001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE SANTANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-10-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 35927a60263428b37971919118b0afc7a96e31d3e17cb4306ed0583ce2e312e3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 104 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-10-20 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04: Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2017-02-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-01-28: Definitivo (TPU 246)
2015-01-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-01-23: Definitivo (TPU 246)
2015-01-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-01-23: Absolvição Sumária do art. 397-CPP (TPU 11876)
2015-01-23: Arquivamento (TPU 12430)
2012-10-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-10-19: Publicação (TPU 92)
2012-10-18: Remessa (TPU 123)
2012-10-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Ver outros registros do assunto TPU 3632

Movimentações públicas

2009-06-24T16:57:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

2009-07-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2009-11-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-11-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2009-11-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2009-11-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-11-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2009-11-25T00:00:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
2010-03-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-03-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

2010-03-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2010-04-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-04-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2010-04-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2010-08-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2010-08-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
2010-08-27T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2010-09-08T00:00:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
2010-09-09T00:00:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
2010-09-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-09-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2010-10-07T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2010-10-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
2010-10-18T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2010-12-09T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2010-12-09T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}

2011-11-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2011-11-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-12-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2011-12-05T00:00:00.000Z — Revogação da Suspensão do Processo (TPU 11002)

2011-12-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2012-02-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2012-02-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2012-02-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-02-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-02-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-03-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
2012-03-06T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2012-03-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2012-03-14T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-09-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-09-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-09-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-09-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2012-09-20T00:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)

2012-09-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2012-10-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-10-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-10-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-10-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2012-10-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
2012-10-19T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2012-10-19T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-01-23T18:41:23.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
2015-01-23T18:42:10.000Z — Absolvição Sumária do art. 397-CPP (TPU 11876)
2015-01-23T18:42:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-01-23T18:42:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
2015-01-23T18:42:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-01-28T15:38:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
2017-02-28T06:35:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-04T23:58:47.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2004-10-20T18:03:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2004-12-20T13:50:22.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}

2004-12-20T13:51:01.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}

2005-05-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2005-07-12T13:22:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2006-10-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2006-10-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2006-12-19T17:42:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2006-12-20T18:31:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2007-01-04T18:38:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

2007-01-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2007-02-09T13:24:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-02-16T16:05:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2007-02-16T16:05:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
2007-03-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2007-04-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2007-05-03T13:37:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-05-03T13:46:23.000Z — Remessa (TPU 123)
2007-05-10T10:34:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
2007-05-23T13:00:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-05-23T14:11:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2007-05-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2007-06-12T15:37:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

2007-06-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2007-06-18T13:14:54.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}

2007-07-02T17:14:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-07-02T17:40:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2007-07-05T15:26:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
2007-07-25T16:00:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-07-25T16:19:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2007-07-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2007-07-30T15:51:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

2007-07-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2007-08-02T11:28:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2007-08-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}

2007-09-25T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2007-09-26T17:27:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2007-10-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}

2007-10-03T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

2007-10-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2009-06-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2009-06-22T16:53:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-06-22T17:03:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08011332820168230047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTANA / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
TJES — 00001397520158080050 — Inquérito Policial · 2015-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTANA / 1ª VARA CRIMINAL - VIANA
TJPB — 00005850720198150321 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTANA / Vara Única de Santa Luzia
TJPI — 00001679820178180113 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTANA / 1ª VARA CRIMINAL DE PICOS
TJPB — 00005853920188152003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPB
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