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TRE-BA — 06000035820266050029

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 29 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-03-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3fb837922c9adbbe6b98634e998cbaa4fe34a70c513eaeb0f28a8bd99f09454b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-07 a 2026-04-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-16: Definitivo (TPU 246)
2026-04-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-04-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-04-15: Petição (TPU 85)
2026-04-15: Documento (TPU 581)
2026-04-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-09: Publicação (TPU 92)
2026-04-08: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-04-08: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2026-04-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-03-07T11:33:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-23T11:42:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-06T11:06:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-07T11:34:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-07T11:34:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-07T13:20:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-07T13:22:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-07T13:23:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-03-07T13:23:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2026-03-07T13:23:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-03-09T12:15:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-03-10T00:02:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-14T02:23:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-17T12:13:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-17T12:15:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-19T17:47:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-19T17:48:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-03-30T06:00:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-01T08:15:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Contraminuta",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
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2026-04-08T09:26:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16637",
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2026-04-08T09:26:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16637",
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```
2026-04-08T09:26:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16637",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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```
2026-04-08T20:50:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2026-04-09T00:27:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-14T15:10:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2026-04-14T15:12:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16637",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2026-04-14T15:15:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-04-15T19:11:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-04-15T19:13:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
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    "codigo": "16637",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2026-04-16T11:14:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16637",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-03-07T11:33:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-24T13:37:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-24T13:37:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2026-04-08T09:22:59.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16637",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2026-04-08T09:24:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16637",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
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2026-04-16T11:14:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16637",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2026-04-16T11:14:55.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000094820236130320 — Prestação de Contas Anual · 2023-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 29 º CARTÓRIO ELEITORAL / 320ª Zona Eleitoral - Arinos
TSE — 06003478020216130000 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 29 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE JURISTA 2
TRE-MG — 06000094320266130126 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 29 º CARTÓRIO ELEITORAL / 126ª Zona Eleitoral - Ibiá
TRE-SC — 06000347620226240098 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 29 º CARTÓRIO ELEITORAL / 10 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000347820256240031 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 29 º CARTÓRIO ELEITORAL / 31 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000344920266160166 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 29 º CARTÓRIO ELEITORAL / 166 ª zona eleitoral-Catanduvas
TRE-SP — 06000232420256260183 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 29 º CARTÓRIO ELEITORAL / 183 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES
TRE-GO — 06000282120236090076 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 29 º CARTÓRIO ELEITORAL / 076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA

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