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TJAM — 02057178620218040001

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-03-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 37fce737fb81ce3e18157db538d5e59787813457608420ef71fe9f0e7d6f8cea

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-29 a 2021-04-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-26
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-23
Publicação (TPU 92)
2021-04-22
Recebimento (TPU 979)
2021-04-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-08
Cancelamento da distribuição (TPU 83)
2021-04-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-05
Conclusão (TPU 51)
2021-03-29
Desmembramento de Feitos (TPU 11008)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-04-05T14:46:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2021-04-26T14:19:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-03-29T15:30:01.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
  4. 2021-04-05T14:42:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2021-04-08T13:01:11.000Z — Cancelamento da distribuição (TPU 83)
  6. 2021-04-22T15:57:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  7. 2021-04-22T15:57:54.000Z — Recebimento (TPU 979)
  8. 2021-04-23T06:56:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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