TJAC — 07019804320148010002

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: Juizado Especial Civel e de Fazenda PublicaGrau: JEData Ajuizamento: 2014-11-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a386f17cdccff1c5b3fc6028549d444c9569b60c128034936f1d4ba7a47fc1d7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-13 a 2016-01-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-07
Definitivo (TPU 246)
2015-12-18
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-10-08
Conclusão (TPU 51)
2015-09-30
Publicação (TPU 92)
2015-09-29
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2015-09-25
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-21
Petição (TPU 85)
2015-09-21
Conclusão (TPU 51)
2015-08-24
Publicação (TPU 92)
2015-08-20
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2015-08-12
Outras Decisões (TPU 12164)
2015-07-31
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-11-26T10:02:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  2. 2014-11-25T17:27:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 78
        }
      ]
    }
  3. 2014-11-19T16:47:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  4. 2014-11-25T17:43:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  5. 2014-11-28T08:34:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2014-11-28T08:34:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2014-11-23T20:51:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2014-11-13T16:52:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
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          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  9. 2015-01-27T09:38:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  10. 2015-01-27T09:39:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  11. 2015-01-22T10:26:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  12. 2015-02-24T14:59:30.000Z — Improcedência (TPU 220)
  13. 2015-02-25T09:36:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2015-03-02T17:12:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2015-03-13T10:37:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  16. 2015-03-13T10:51:58.000Z — Recebimento (TPU 979)
  17. 2015-03-19T11:03:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  18. 2015-03-27T08:10:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  19. 2015-03-27T08:52:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  20. 2015-07-20T20:16:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2015-07-31T11:01:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  22. 2015-07-31T11:08:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  23. 2015-08-24T11:01:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2015-08-20T18:03:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2015-08-12T21:56:02.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  26. 2015-09-21T16:08:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  27. 2015-09-21T14:17:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  28. 2015-09-29T15:52:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  29. 2015-09-30T09:01:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2015-09-25T15:32:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2015-10-08T16:14:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  32. 2016-01-07T11:38:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2015-12-18T17:33:05.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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