TJAC — 07019804320148010002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a386f17cdccff1c5b3fc6028549d444c9569b60c128034936f1d4ba7a47fc1d7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-13 a 2016-01-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-01-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-12-18
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2015-10-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-09-30
- Publicação (TPU 92)
- 2015-09-29
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-09-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-09-21
- Petição (TPU 85)
- 2015-09-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-08-24
- Publicação (TPU 92)
- 2015-08-20
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-08-12
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2015-07-31
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-11-26T10:02:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-11-25T17:27:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2014-11-19T16:47:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-11-25T17:43:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-11-28T08:34:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-11-28T08:34:24.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-11-23T20:51:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-11-13T16:52:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-01-27T09:39:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-01-22T10:26:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-02-24T14:59:30.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2015-02-25T09:36:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-03-02T17:12:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-03-13T10:37:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-03-13T10:51:58.000Z — Recebimento (TPU 979)
- 2015-03-19T11:03:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-03-27T08:10:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2015-03-27T08:52:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-07-20T20:16:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-07-31T11:01:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-07-31T11:08:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-08-24T11:01:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-08-20T18:03:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-08-12T21:56:02.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2015-09-21T16:08:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-09-21T14:17:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-09-29T15:52:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-09-30T09:01:46.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-09-25T15:32:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-10-08T16:14:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2016-01-07T11:38:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-12-18T17:33:05.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004286220158180039 — Agravo em Recurso Especial · 2020-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Juizado Especial Civel e de Fazenda Publica / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TJMT — 00003355320168110106 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Juizado Especial Civel e de Fazenda Publica / Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR
- TJRO — 70034780620178220003 — Cumprimento de sentença · 2017-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Juizado Especial Civel e de Fazenda Publica / 1ª VARA CIVEL
- TJRO — 70074268320188220014 — Cumprimento de sentença · 2018-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Juizado Especial Civel e de Fazenda Publica / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TJTO — 00261875720158272729 — Execução Fiscal · 2015-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Juizado Especial Civel e de Fazenda Publica / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJDFT — 00230178320168070018 — Cumprimento de sentença · 2019-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Juizado Especial Civel e de Fazenda Publica / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJMS — 00002256520098120011 — Cumprimento de sentença · 2009-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Juizado Especial Civel e de Fazenda Publica / 1ª Vara
- TJRO — 70055178920168220009 — Cumprimento de sentença · 2016-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Juizado Especial Civel e de Fazenda Publica / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
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