TRF4 — 50003568320144047011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a4a9beaaa596415cbb7d7ed256507accfe69464c8650076c5d1eb5fe37ed08ff
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Previdenciárias
Movimentações públicas
- 2015-02-27T13:12:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11923", "nome": "1ª Vara Federal de Paranavaí" } } - 2015-02-19T01:06:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-01-27T11:24:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-01-23T14:54:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-01-22T12:11:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11923", "nome": "1ª Vara Federal de Paranavaí" } } - 2014-08-29T15:05:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11923", "nome": "1ª Vara Federal de Paranavaí" } } - 2014-07-26T01:02:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-06-04T17:01:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11923", "nome": "1ª Vara Federal de Paranavaí" } } - 2014-05-15T01:04:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-03-10T14:22:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11923", "nome": "1ª Vara Federal de Paranavaí" } } - 2014-02-10T10:55:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-02-06T09:01:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-02-05T15:34:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11923", "nome": "1ª Vara Federal de Paranavaí" } } - 2015-02-27T13:21:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11923", "nome": "1ª Vara Federal de Paranavaí" } } - 2015-02-01T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-01-27T11:24:40.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-01-23T14:54:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-01-22T19:23:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11923", "nome": "1ª Vara Federal de Paranavaí" } } - 2015-01-22T19:23:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11923", "nome": "1ª Vara Federal de Paranavaí" } } - 2015-01-22T19:23:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11923", "nome": "1ª Vara Federal de Paranavaí" } } - 2015-01-22T19:23:03.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11923", "nome": "1ª Vara Federal de Paranavaí" } } - 2015-01-22T11:41:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11923", "nome": "1ª Vara Federal de Paranavaí" } } - 2014-07-10T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-06-30T18:21:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11923", "nome": "1ª Vara Federal de Paranavaí" } } - 2014-06-16T13:10:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11923", "nome": "1ª Vara Federal de Paranavaí" } } - 2014-05-02T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-04-22T17:36:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11923", "nome": "1ª Vara Federal de Paranavaí" } } - 2014-02-10T10:55:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-02-06T09:01:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-02-05T15:35:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11923", "nome": "1ª Vara Federal de Paranavaí" } } - 2014-02-05T15:35:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11923", "nome": "1ª Vara Federal de Paranavaí" } } - 2014-02-05T15:34:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11923", "nome": "1ª Vara Federal de Paranavaí" } } - 2014-02-04T13:52:35.000Z — Recebimento (TPU 981)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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- TRF3 — 12070286419984036112 — Execução Fiscal · 1998-11-23 · 2 referência(s) em comum
- TRF3 — 12062113419974036112 — Execução Fiscal · 1997-09-16 · 2 referência(s) em comum
- TRF3 — 12044085019964036112 — Execução Fiscal · 1996-10-14 · 2 referência(s) em comum
- TRF4 — 00024735620054047009 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-05-12 · 2 referência(s) em comum
- STJ — 00000736919984013300 — Agravo em Recurso Especial · 2013-10-18 · 2 referência(s) em comum
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