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TRT4 — 00001722620105040851

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8fc3ee0f9cd2d0572d48741d122469097a261113db8e937299b30198b6b991bd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-05 a 2025-05-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-05: Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
2025-04-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-22: Publicação (TPU 92)
2025-04-15: Mero expediente (TPU 11010)
2025-04-15: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-14: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-04-14: Conclusão (TPU 51)
2025-03-25: Petição (TPU 85)
2020-06-30: Petição (TPU 85)
2020-01-30: Petição (TPU 85)
2019-10-07: Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias | Honorários na Justiça do Trabalho | Levantamento/Liberação | Indenização | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Décimo Terceiro Salário | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Juros de Mora | Reconhecimento de Relação de Emprego | FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-03-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO"
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2010-03-15T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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2010-08-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2010-12-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
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2011-01-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO"
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2011-03-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "46985",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO"
  }
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2011-04-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "46985",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO"
  }
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2017-04-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO"
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2019-09-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2020-01-30T14:36:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "46985",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO"
  }
}

2020-06-30T14:38:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Renúncia de mandato",
      "valor": 111
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46985",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO"
  }
}

2025-03-25T10:13:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46985",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO"
  }
}

2025-04-14T18:01:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "46985",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO"
  }
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2025-04-15T10:12:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "46985",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO"
  }
}

2025-04-22T09:08:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46985",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO"
  }
}

2025-04-22T09:08:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46985",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO"
  }
}
```

2025-04-25T00:23:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46985",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO"
  }
}

2010-04-08T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO"
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2011-02-02T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "46985",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO"
  }
}
```
2011-02-02T00:00:00.000Z — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO"
  }
}
```
2019-09-13T08:24:05.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "46985",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO"
  }
}
```

2019-10-07T10:05:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46985",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO"
  }
}

2025-04-14T18:01:23.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46985",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO"
  }
}
```

2025-04-15T10:11:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46985",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO"
  }
}

2025-05-05T10:26:52.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46985",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRT4 — 00001714120105040851 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-05 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO
TRT4 — 00000137820135040851 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-01-14 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
TRT2 — 00000912420115020261 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-27 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / 1ª Vara do Trabalho de Diadema
TRT4 — 00001697120105040851 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-05 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO
TRT5 — 00000079620175050271 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-05 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT5
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / Vara do Trabalho de Euclides da Cunha
TRT9 — 00000144420185090594 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-01-15 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / 02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA
TRT9 — 00000043720225090892 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-01-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / 02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
TRT5 — 00000021020195050011 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-01-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / 11ª Vara do Trabalho de Salvador

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