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TRE-PE — 06000135620236170035

Classe: Execução da PenaOrgao: 0 CARTÓRIO DA 35ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 74d1dde9257c29710f77e6fe4e5c281209a6b30bdd13649656a138065f33395a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-30 a 2024-03-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-20: Definitivo (TPU 246)
2024-03-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-20: Documento (TPU 581)
2024-03-20: Documento (TPU 581)
2024-03-20: Documento (TPU 581)
2024-03-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-18: Petição (TPU 85)
2024-03-15: Documento (TPU 581)
2024-03-12: Documento (TPU 581)
2024-03-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Transação Penal

Ver outros registros do assunto TPU 12731

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-06-30T12:07:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-17T12:26:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-04T12:01:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-04T10:29:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-07-25T11:37:30.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-21T13:51:54.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-09-15T10:42:35.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-10-17T12:24:41.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-10-17T12:26:38.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-11-21T10:51:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-07T13:10:18.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-02-07T13:13:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-03-01T03:00:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-03-04T12:00:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-03-04T15:00:46.000Z — Petição (TPU 85)

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      "codigo": 4,
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2024-03-08T12:52:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-08T12:52:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-08T12:52:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-03-12T01:00:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-03-12T01:00:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-15T12:54:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-18T11:02:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2024-03-19T03:00:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-03-19T03:00:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-20T10:27:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-20T10:31:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-20T10:34:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-20T10:41:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-30T12:07:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-20T08:30:39.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-20T08:30:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2023-10-20T08:31:28.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

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2024-02-07T13:10:26.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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2024-03-08T12:51:12.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)

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2024-03-08T12:51:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-03-20T10:41:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

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2024-03-20T10:41:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08013844920248230020 — Execução da Pena · 2024-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TJRR
- Órgão julgador: 0 CARTÓRIO DA 35ª ZONA ELEITORAL / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
TRE-RJ — 06000812320216190131 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2021-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-RJ
- Classe processual: Execução da Pena / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 0 CARTÓRIO DA 35ª ZONA ELEITORAL / 131ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ
TJRR — 08013801220248230020 — Execução da Pena · 2024-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TJRR
- Órgão julgador: 0 CARTÓRIO DA 35ª ZONA ELEITORAL / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
TJRR — 08013763820258230020 — Execução da Pena · 2025-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TJRR
- Órgão julgador: 0 CARTÓRIO DA 35ª ZONA ELEITORAL / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
TRE-PA — 00000135620196140059 — Petição Cível · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-PA
- Classe processual: Execução da Pena / Petição Cível
- Órgão julgador: 0 CARTÓRIO DA 35ª ZONA ELEITORAL / 59ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000091920196140059 — Petição Cível · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-PA
- Classe processual: Execução da Pena / Petição Cível
- Órgão julgador: 0 CARTÓRIO DA 35ª ZONA ELEITORAL / 59ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000117020256130183 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2025-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MG
- Classe processual: Execução da Pena / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Órgão julgador: 0 CARTÓRIO DA 35ª ZONA ELEITORAL / 183ª Zona Eleitoral - Monte Sião
TRE-PA — 00000118620196140059 — Petição Cível · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-PA
- Classe processual: Execução da Pena / Petição Cível
- Órgão julgador: 0 CARTÓRIO DA 35ª ZONA ELEITORAL / 59ª ZONA ELEITORAL

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