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TJCE — 00220690620088060001

Classe: Execução FiscalOrgao: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAISGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-11-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 49208c764e4fa9bcb0dc9a4f5afa149133c4ea2d9630e4a74d32b1d167e196d2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-11-03 a 2024-02-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-01: Documento (TPU 581)
2024-02-01: Conclusão (TPU 51)
2023-08-10: Redistribuição (TPU 36)
2023-01-27: Remessa (TPU 123)
2020-08-11: Conclusão (TPU 51)
2017-07-14: Petição (TPU 85)
2017-07-13: Documento (TPU 581)
2017-07-13: Expedição de documento (TPU 60)
2017-07-10: Expedição de documento (TPU 60)
2017-06-12: Mero expediente (TPU 11010)
2017-04-19: Documento (TPU 581)
2017-04-19: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-01-27T22:56:17.000Z — Remessa (TPU 123)

2012-01-06T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-29T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-19T12:33:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-01T14:09:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-12-11T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-10T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-10-31T14:51:19.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-03-23T20:32:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-08-10T15:16:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2012-12-11T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-10-30T11:02:30.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-07-16T11:50:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-10T11:10:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-14T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-17T10:58:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-13T11:34:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2012-05-30T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-05-22T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-04T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-08-05T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-16T13:27:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-13T11:34:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-12-07T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-22T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-10T10:58:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-14T10:51:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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    }
  ]
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2011-10-28T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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2017-04-19T12:28:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-01T14:05:09.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-03-17T11:07:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-13T15:20:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-05-22T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
2015-03-30T13:17:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2009-01-16T17:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2011-10-10T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2008-12-23T17:06:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
2010-05-24T10:10:00.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
2013-08-22T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
2017-03-17T11:04:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00193229020078070001 — Execução Fiscal · 2018-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJMT — 00003167220108110004 — Procedimento Comum Cível · 2010-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMT
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
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TJMT — 00003173320108110109 — Execução Fiscal · 2010-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMT
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR
TJMT — 00003175720108110004 — Execução Fiscal · 2010-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMT
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR
TJDFT — 00199767720078070001 — Execução Fiscal · 2018-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJRN — 00073048820108200124 — Execução Fiscal · 2010-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRN
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRS — 00144315520038210040 — Execução Fiscal · 2001-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRS
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / 1ª Vara - Caçapava do Sul
TJRS — 00049518720088210069 — Execução Fiscal · 2008-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRS
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / Vara Judicial - Sarandi

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