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TRF3 — 12030111919974036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5593e2a43437a54f73fc5a22d4f4073e4668591b37da071ba7615cbb1fb253c4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-08-15 a 2022-02-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-18: Execução frustrada (TPU 276)
2022-02-18: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2022-02-18: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-02-18: Redistribuição (TPU 36)
2013-06-17: Execução frustrada (TPU 276)
2013-06-17: Redistribuição (TPU 36)
2012-06-04: Execução frustrada (TPU 276)
2012-06-04: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2012-06-04: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2012-06-04: Execução frustrada (TPU 276)
2012-06-04: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2012-06-04: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1997-08-15T17:46:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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1997-08-19T12:52:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1997-10-13T10:18:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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1998-02-25T16:43:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

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1998-05-11T13:39:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

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1998-06-25T14:31:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

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1998-08-06T18:05:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

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1999-03-03T12:15:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

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1999-04-26T17:36:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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1999-06-10T12:19:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2000-01-12T13:55:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2001-03-14T13:32:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2001-08-17T10:48:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2002-06-27T17:42:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2002-10-07T17:00:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2003-08-14T12:58:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-01-29T11:09:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-11-03T16:36:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2005-03-15T17:16:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-04-07T15:54:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-02-12T17:36:17.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-05-30T15:46:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-06-06T19:20:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-11T14:58:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-31T14:18:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-10-16T16:29:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-02-11T16:17:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-02-12T17:53:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-09-23T10:59:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-23T11:22:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-23T11:23:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-27T10:03:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-12-15T17:18:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2010-12-15T17:18:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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    }
  ]
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2010-12-15T17:19:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-12-15T17:19:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-03-11T17:41:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-05-26T13:33:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-05-27T17:51:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

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  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00035135420094036106 — Execução Fiscal · 2009-04-02 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
STJ — 00000733420144058300 — Recurso Especial · 2022-06-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
STJ — 00000377520234039999 — Agravo em Recurso Especial · 2024-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
TRF3 — 00035213120094036106 — Execução Fiscal · 2009-04-05 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF3 — 00036887720114036106 — Execução Fiscal · 2011-05-27 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TJMG — 60079493920158130024 — Recurso Especial · 2018-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 60142994320158130024 — Recurso Especial · 2017-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 60424017520158130024 — Recurso Especial · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Primeira Vice-Presidência

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