TJAM — 02079511920098040015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 141a692b8b958050c6f72b26b025630111ebbe44a1847edbf9977fca9c1144a3
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Ato / Negócio Jurídico
Movimentações públicas
- 2009-06-23T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4905", "nome": "5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2009-06-23T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4905", "nome": "5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2009-06-25T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4905", "nome": "5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2009-07-07T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4905", "nome": "5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2024-03-26T18:24:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4905", "nome": "5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2009-06-29T12:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4905", "nome": "5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2009-07-29T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4905", "nome": "5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2018-05-07T15:13:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4905", "nome": "5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2018-05-07T15:13:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4905", "nome": "5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJAP — 00023217520228030002 — Procedimento Comum Cível · 2022-03-03 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002955120098110095 — Procedimento Comum Cível · 2009-05-13 · 1 referência(s) em comum
- TJRO — 00345957420078220007 — Cumprimento de sentença · 2007-04-12 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002904420148110098 — Procedimento Comum Cível · 2014-03-11 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000267720188173280 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-25 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002899220058110092 — Execução de Título Extrajudicial · 2005-04-07 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08010670420198230060 — Carta Precatória Cível · 2019-10-31 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08010710720248230047 — Cumprimento de sentença · 2024-05-14 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Negócio jurídico: os requisitos que decidem se ele vale — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Conversão do negócio jurídico: salvar o que seria nulo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Negócio jurídico dissimulado: quando o Fisco pode desconsiderar atos? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Termo no negócio jurídico: evento futuro e certo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Simulação no negócio jurídico: nulidade e efeitos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Condição no negócio jurídico: evento futuro e incerto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Existência, validade e eficácia do negócio jurídico — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.924.452 do STJ: negócio jurídico processual — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada