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TJRS — 13980514520108210001

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 20ª Vara Cível e de Ações Especiais da Fazenda Pública do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-05-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 99067e9a72772f85bf6b299399c58e30ee3307166627138a276dbbb327c9380c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-04 a 2017-01-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-09
Remessa (TPU 123)
2016-06-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-06-07
Extinção (TPU 456)
2016-06-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-06-07
Remessa (TPU 123)
2016-06-03
Recebimento (TPU 132)
2016-05-23
Recebimento (TPU 132)
2016-04-28
Recebimento (TPU 132)
2016-04-04
Documento (TPU 581)
2016-04-04
Recebimento (TPU 132)
2016-03-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-03-08
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-04T16:06:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2016-03-04T12:55:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2016-06-07T10:31:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2017-01-09T11:56:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2016-02-04T16:39:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2016-02-22T15:14:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-02-23T15:09:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-02-26T12:12:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-03-04T12:55:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2016-03-07T13:47:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2016-03-08T12:05:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-03-08T12:47:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2016-03-09T11:56:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2016-04-04T15:38:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-04-04T17:17:15.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2016-04-28T10:59:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-05-23T12:09:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-06-03T17:11:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-06-07T09:51:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2016-06-07T10:03:23.000Z — Extinção (TPU 456)
  21. 2016-06-07T10:12:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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