TJRS — 01698812520148210001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5908b011b296d62b69022e62d50b8dbd7be3dc77aa9ff5527db995983283e6a9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-10 a 2016-02-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-02-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-02-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-02-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-10
- Remessa (TPU 980)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Liquidação / Cumprimento / Execução
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-02-10T14:16:26.000Z — Remessa (TPU 980)
- 2016-02-11T10:04:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-23T14:10:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-02-23T14:11:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 99232214120088130024 — Recurso Especial · 2021-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
- TJRN — 00067414120118200001 — Execução de Título Extrajudicial · 2011-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / 14ª VARA CÍVEL
- TJRN — 00068272220108200106 — Cumprimento de sentença · 2010-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / 2ª VARA CÍVEL
- TJRN — 00063345020028200001 — Execução de Título Extrajudicial · 2002-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / 14ª VARA CÍVEL
- TJMG — 76208337419918130024 — Recurso Especial · 2021-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 72688537820028130024 — Recurso Especial · 2018-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
- TJBA — 03008433920128050103 — Execução Fiscal · 2012-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00003306720214020000 — Recurso Especial · 2022-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
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