TJPB — 00001171620138150301

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1ª Vara Mista de PombalGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e1d7468f7488ae3d2f71b86f4e97521b432ceca98f64af0951606ab68d9f5d5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-04 a 2022-04-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-08
Definitivo (TPU 246)
2022-03-30
Petição (TPU 85)
2022-03-29
Petição (TPU 85)
2022-03-27
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-27
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-10
Prescrição (TPU 11878)
2022-03-10
Conclusão (TPU 51)
2022-03-07
Petição (TPU 85)
2022-02-24
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-03
Mero expediente (TPU 11010)
2021-09-03
Conclusão (TPU 51)
2021-06-04
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas

  1. 2013-02-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6816",
        "nome": "1ª Vara Mista de Pombal"
      }
    }
  2. 2013-02-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6816",
        "nome": "1ª Vara Mista de Pombal"
      }
    }
  3. 2013-04-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6816",
        "nome": "1ª Vara Mista de Pombal"
      }
    }
  4. 2013-05-14T00:05:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "1ª Vara Mista de Pombal"
      }
    }
  5. 2015-06-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6816",
        "nome": "1ª Vara Mista de Pombal"
      }
    }
  6. 2015-11-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6816",
        "nome": "1ª Vara Mista de Pombal"
      }
    }
  7. 2016-09-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6816",
        "nome": "1ª Vara Mista de Pombal"
      }
    }
  8. 2017-11-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6816",
        "nome": "1ª Vara Mista de Pombal"
      }
    }
  9. 2018-10-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6816",
        "nome": "1ª Vara Mista de Pombal"
      }
    }
  10. 2021-01-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6816",
        "nome": "1ª Vara Mista de Pombal"
      }
    }
  11. 2021-06-04T10:13:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6816",
        "nome": "1ª Vara Mista de Pombal"
      }
    }
  12. 2021-06-04T10:59:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6816",
        "nome": "1ª Vara Mista de Pombal"
      }
    }
  13. 2021-09-03T10:17:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6816",
        "nome": "1ª Vara Mista de Pombal"
      }
    }
  14. 2022-02-24T09:56:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6816",
        "nome": "1ª Vara Mista de Pombal"
      }
    }
  15. 2022-03-07T16:19:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6816",
        "nome": "1ª Vara Mista de Pombal"
      }
    }
  16. 2022-03-10T14:40:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6816",
        "nome": "1ª Vara Mista de Pombal"
      }
    }
  17. 2022-03-27T17:57:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6816",
        "nome": "1ª Vara Mista de Pombal"
      }
    }
  18. 2022-03-27T17:57:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6816",
        "nome": "1ª Vara Mista de Pombal"
      }
    }
  19. 2022-03-29T08:07:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6816",
        "nome": "1ª Vara Mista de Pombal"
      }
    }
  20. 2022-03-30T15:32:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6816",
        "nome": "1ª Vara Mista de Pombal"
      }
    }
  21. 2013-02-06T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6816",
        "nome": "1ª Vara Mista de Pombal"
      }
    }
  22. 2013-02-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6816",
        "nome": "1ª Vara Mista de Pombal"
      }
    }
  23. 2013-03-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6816",
        "nome": "1ª Vara Mista de Pombal"
      }
    }
  24. 2013-05-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6816",
        "nome": "1ª Vara Mista de Pombal"
      }
    }
  25. 2014-10-21T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6816",
        "nome": "1ª Vara Mista de Pombal"
      }
    }
  26. 2015-11-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6816",
        "nome": "1ª Vara Mista de Pombal"
      }
    }
  27. 2021-01-18T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6816",
        "nome": "1ª Vara Mista de Pombal"
      }
    }
  28. 2021-06-04T10:13:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6816",
        "nome": "1ª Vara Mista de Pombal"
      }
    }
  29. 2021-09-03T10:59:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6816",
        "nome": "1ª Vara Mista de Pombal"
      }
    }
  30. 2022-03-10T22:12:02.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6816",
        "nome": "1ª Vara Mista de Pombal"
      }
    }
  31. 2022-04-08T12:34:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6816",
        "nome": "1ª Vara Mista de Pombal"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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