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TRE-PB — 06000229320236150028

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8689229682d6f8e7936cbb4f189d203d262f8d02120d591708874bf5016d947c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-03 a 2023-10-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-02: Definitivo (TPU 246)
2023-10-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-14: Documento (TPU 581)
2023-09-13: Publicação (TPU 92)
2023-09-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-12: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-09-12: Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-07-03T02:29:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-03T09:34:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-02T18:06:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-02T18:08:07.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-09-10T17:01:21.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-09-11T08:20:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-07-03T09:33:38.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-07-13T10:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-07-27T12:01:15.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-01T10:53:26.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-02T08:55:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-08-02T08:55:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-08-03T03:01:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-08-03T03:01:37.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-08-09T03:06:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-08-24T10:45:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-24T10:58:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-24T11:50:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-12T14:25:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-12T14:25:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-12T14:25:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-13T02:39:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-09-13T02:39:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-14T22:11:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-19T06:36:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-19T06:36:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-19T06:36:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-30T04:09:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-02T11:36:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-03T02:29:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2023-07-07T09:54:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2023-07-07T09:54:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2023-07-13T10:45:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-12T13:38:17.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-12T13:38:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-10-02T11:37:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2023-10-02T11:37:11.000Z — Definitivo (TPU 246)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000094820236130320 — Prestação de Contas Anual · 2023-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB / 320ª Zona Eleitoral - Arinos
TSE — 06003478020216130000 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB / GABINETE JURISTA 2
TRE-MG — 06000094320266130126 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB / 126ª Zona Eleitoral - Ibiá
TRE-SC — 06000347620226240098 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB / 10 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000347820256240031 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB / 31 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000344920266160166 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB / 166 ª zona eleitoral-Catanduvas
TRE-SP — 06000232420256260183 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB / 183 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES
TRE-GO — 06000282120236090076 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB / 076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA

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