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TRE-RN — 06000192120246200043

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 43 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d12ec53ba06fe0cda50060537c056f1186db369b170360c30020e105aa242b63

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas

2024-01-24T11:50:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-24T12:05:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-03T10:04:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-21T08:12:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-11-27T15:18:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-24T12:04:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-01T11:22:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-03-01T11:22:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-03-01T11:22:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-03-02T01:00:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-03-04T01:00:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-13T08:42:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-15T10:46:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-24T12:32:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-23T12:06:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-28T12:47:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-28T13:51:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-28T13:52:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-06-12T12:10:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-06-12T12:10:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-06-12T12:10:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-06-13T01:00:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-06-13T01:00:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-06-14T09:45:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-06-14T09:45:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-06-15T01:00:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-06-17T01:00:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-06-18T10:34:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-06-21T03:00:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-06-21T03:00:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-06-21T03:00:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-06-21T03:00:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-07-04T12:00:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-07-04T12:00:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-07-04T12:00:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-07-05T01:00:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2024-07-05T01:00:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-07-11T03:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
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  }
}
```
2024-07-11T03:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
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  }
}
```
2024-07-11T03:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-07-19T03:00:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
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  }
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```
2025-01-10T12:42:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
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  }
}
```
2025-01-10T12:42:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2025-01-14T00:50:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2025-01-20T13:21:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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```

2025-01-24T09:32:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-01-27T09:40:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-02-11T10:12:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-01-24T11:50:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-03-01T10:24:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-03-01T10:24:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-03-05T15:12:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
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  }
}

2024-06-12T09:55:54.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-06-12T09:56:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-06-13T10:23:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-06-21T03:00:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
}
```

2024-06-27T12:38:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-06-27T12:41:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-06-28T08:47:36.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-06-28T08:47:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-12-13T11:52:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-12-13T11:52:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-02-11T10:24:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-02-11T10:24:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TSE — 06003165320196050000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2020-03-31 · 1 referência(s) em comum
TRE-SP — 06000225320206260041 — Prestação de Contas Anual · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
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TRE-MG — 06000085220266130225 — Prestação de Contas Anual · 2026-04-08 · 1 referência(s) em comum
TRE-BA — 06000413420226050054 — Prestação de Contas Anual · 2022-10-10 · 1 referência(s) em comum
TRE-MG — 06000084020266130326 — Prestação de Contas Anual · 2026-03-02 · 1 referência(s) em comum
TRE-SC — 06000325020266240039 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-29 · 1 referência(s) em comum

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Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada