TJAC — 07000816420158010005

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: Vara UnicaGrau: JEData Ajuizamento: 2015-06-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb5517bb104561045cfbda0591d930e34afcc273692e3a0b7b0a6c8adbb81889

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-18 a 2016-02-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-16
Definitivo (TPU 246)
2016-02-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-02-02
Publicação (TPU 92)
2016-02-01
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2016-01-28
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-01-27
Conclusão (TPU 51)
2016-01-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-12-11
Publicação (TPU 92)
2015-12-11
Publicação (TPU 92)
2015-12-10
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2015-12-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-12-07
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-06-19T12:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  2. 2015-08-04T15:23:50.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  3. 2015-08-04T07:34:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2015-07-30T08:59:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2015-07-30T08:59:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2015-07-28T09:56:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  7. 2015-07-29T11:37:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  8. 2015-08-04T08:39:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2015-08-12T12:58:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 78
        }
      ]
    }
  10. 2015-08-13T12:43:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2015-09-17T09:20:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  12. 2015-09-22T15:45:09.000Z — Procedência (TPU 219)
  13. 2015-09-15T16:39:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2015-09-17T07:40:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  15. 2015-10-06T11:26:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2015-10-07T09:01:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2015-10-27T12:32:41.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  18. 2015-10-27T09:50:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  19. 2015-10-27T11:30:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  20. 2015-10-23T08:56:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  21. 2015-10-20T10:53:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2015-12-07T10:34:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  23. 2015-12-09T16:14:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2015-12-07T10:47:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  25. 2015-12-10T08:49:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  26. 2015-12-11T08:36:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2015-12-11T08:36:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2015-12-07T10:45:01.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  29. 2016-01-28T12:18:51.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  30. 2016-02-01T09:30:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  31. 2016-01-27T08:32:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2016-02-02T08:47:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2016-01-27T08:49:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  34. 2016-02-16T09:01:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  35. 2016-02-16T09:03:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  36. 2015-06-18T14:57:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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          "valor": 2
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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