TJAC — 07000816420158010005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb5517bb104561045cfbda0591d930e34afcc273692e3a0b7b0a6c8adbb81889
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-18 a 2016-02-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-02-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-02-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-02-02
- Publicação (TPU 92)
- 2016-02-01
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-01-28
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-01-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-01-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-12-11
- Publicação (TPU 92)
- 2015-12-11
- Publicação (TPU 92)
- 2015-12-10
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-12-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-12-07
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-06-19T12:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-08-04T15:23:50.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2015-08-04T07:34:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-07-30T08:59:42.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-07-30T08:59:42.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-07-28T09:56:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2015-07-29T11:37:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-08-04T08:39:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-08-12T12:58:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-08-13T12:43:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-09-17T09:20:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2015-09-22T15:45:09.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2015-09-15T16:39:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-09-17T07:40:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-10-06T11:26:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-10-07T09:01:55.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-10-27T12:32:41.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2015-10-27T09:50:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-10-27T11:30:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-10-23T08:56:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2015-10-20T10:53:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-12-07T10:34:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-12-09T16:14:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-12-07T10:47:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-12-10T08:49:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-12-11T08:36:38.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-12-11T08:36:39.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-12-07T10:45:01.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-01-28T12:18:51.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-02-01T09:30:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-01-27T08:32:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-02-02T08:47:31.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-01-27T08:49:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2016-02-16T09:01:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-02-16T09:03:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-06-18T14:57:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00000766220064013811 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2006-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Unica / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE DIVINOPOLIS
- TJMT — 00003130620088110096 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2008-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Unica / Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR
- TJRO — 70033619820168220019 — Cumprimento de sentença · 2016-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Unica / 1º JUÍZO
- TJMS — 00002082220128120044 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2012-02-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Unica / Vara Única
- TJMT — 00003106020138110101 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Órgão julgador: Vara Unica / Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR
- TJMT — 00003115520168110096 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Unica / Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR
- TJPA — 00003042420148140040 — Cumprimento de sentença · 2014-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Unica / VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS
- TRF5 — 00111398620244058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Unica / 2ª Relatoria Turma Recursal
Leia também na Wiki Jurídica
- Honorários advocatícios não pagos: como executar o contrato — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Honorários advocatícios na execução fiscal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1250 do STJ: Honorários Advocatícios — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 128 do STJ: Honorários advocatícios — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 195 do STJ: Honorários advocatícios — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.882.537 do STJ: honorários advocatícios — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.935.846 do STJ: honorários advocatícios — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada