TJRS — 02674222920128210001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d8d6049ccfd6035e7501b0f2b93f7813089feb937e8fdb346ddd5b7b4016aa3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-25 a 2016-04-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-04-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-04-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-04-20
- Extinção (TPU 456)
- 2016-02-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-02-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-01-25
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Liquidação / Cumprimento / Execução
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-01-25T15:41:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-03T20:05:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-02-04T09:06:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-04-20T09:19:10.000Z — Extinção (TPU 456)
- 2016-04-20T09:19:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-04-20T09:19:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 99317311420068130024 — Recurso Especial · 2021-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
- TJRN — 00061667720098200106 — Cumprimento de sentença · 2009-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / 1ª VARA CÍVEL
- TJMG — 99236925720088130024 — Recurso Especial · 2021-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
- TJRN — 00062199220088200106 — Cumprimento de sentença · 2008-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / 1ª VARA CÍVEL
- TJBA — 03008433920128050103 — Execução Fiscal · 2012-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRN — 00061617920098200001 — Cumprimento de sentença · 2009-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / 16ª VARA CÍVEL
- TJMG — 87237506620058130024 — Recurso Especial · 2021-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
- TJBA — 03008416920128050103 — Execução Fiscal · 2012-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Leia também na Wiki Jurídica
- Súmula 558 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 176 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 290 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 876 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 893 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.083.114 do STJ: liquidação/cumprimento de sentença — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada