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TRE-AP — 06005481020246030012

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 98470a64c4f3779d7ac826a4af78ef4347df7371290bedd01a0d2339f4a9cebe

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-08 a 2026-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-23
Documento (TPU 581)
2026-09-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-21
Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-23
Documento (TPU 581)
2026-03-26
Documento (TPU 581)
2025-11-12
Documento (TPU 581)
2025-10-31
Documento (TPU 581)
2025-10-30
Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-30
Documento (TPU 581)
2025-10-24
Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2025-10-23
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-10-23
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença | Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-11-08T00:04:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-02-06T12:24:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-02-10T14:26:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2025-06-25T16:44:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2025-07-25T13:41:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-10-22T13:53:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2024-11-12T11:15:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-11-12T11:22:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-11-12T11:22:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-11-12T11:22:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-11-12T11:22:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2025-02-20T09:23:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2025-02-20T10:55:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2025-02-20T10:55:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2025-02-21T00:50:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  16. 2025-02-21T00:50:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2025-02-27T02:32:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2025-05-06T09:34:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2025-06-11T13:06:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51261",
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  20. 2025-06-11T15:21:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2025-06-12T13:52:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2025-06-16T18:48:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2025-06-16T18:51:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  24. 2025-06-16T18:51:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2025-06-16T18:51:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51261",
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  26. 2025-06-16T18:51:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51261",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
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  27. 2025-06-16T18:51:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2025-06-16T18:51:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2025-06-17T02:31:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2025-06-17T02:31:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2025-06-18T09:19:46.000Z — Documento (TPU 581)
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  32. 2025-06-18T15:33:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2025-06-24T20:44:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
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  34. 2025-06-26T18:34:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51261",
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  35. 2025-06-26T18:34:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51261",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
  }
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  36. 2025-06-26T18:34:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51261",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
  }
}
  37. 2025-06-27T00:50:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51261",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
  }
}
  38. 2025-06-27T00:50:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51261",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
  }
}
  39. 2025-07-02T10:04:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51261",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
  }
}
  40. 2025-07-03T02:30:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51261",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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