Wiki Jurídica

TRF6 — 00078816520074013800

Classe: Apelação CívelOrgao: Gabinete 01 (TRF1)Grau: G2Data Ajuizamento: 2009-10-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 315e3c63bba204fbac72144ba795fadb0c2d081d586d59e9f084f356ee353bcb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-10-09 a 2020-11-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-26
Atribuição de competência (TPU 12297)
2020-11-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-05
Recebimento (TPU 132)
2020-10-21
Remessa (TPU 123)
2020-10-16
Recebimento (TPU 132)
2020-10-16
Petição (TPU 85)
2020-10-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-03-20
Recebimento (TPU 132)
2020-03-17
Remessa (TPU 123)
2020-02-13
Recebimento (TPU 132)
2020-01-29
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio por Incapacidade Temporária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-10-09T17:24:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2009-10-19T15:31:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2009-11-05T16:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2009-11-20T19:47:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  5. 2009-11-20T19:48:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2014-10-30T18:55:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2014-11-17T16:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2014-12-05T13:44:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2015-02-20T17:20:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2015-07-02T14:04:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  11. 2016-05-18T17:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  12. 2016-06-02T13:10:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  13. 2016-06-08T09:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  14. 2019-11-28T13:28:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  15. 2020-01-29T09:01:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  16. 2020-03-17T09:56:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  17. 2020-10-16T13:58:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  18. 2020-10-21T11:53:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  19. 2009-10-09T17:25:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2009-10-16T12:29:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
  21. 2009-11-09T18:29:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2009-11-20T19:49:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2014-10-30T17:25:06.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
  24. 2014-11-17T16:18:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2014-12-01T20:04:01.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
  26. 2015-01-12T17:27:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2015-04-06T09:24:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2015-07-02T13:55:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
  29. 2015-08-03T16:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2016-06-02T12:50:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2016-06-02T13:00:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
  32. 2016-06-02T13:02:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
  33. 2016-06-08T09:19:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2019-11-07T13:49:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  35. 2019-11-11T17:30:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2019-11-22T09:00:00.000Z — Provimento (TPU 237)
  37. 2019-11-29T09:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2019-12-03T16:01:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2020-02-13T09:49:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2020-03-20T18:10:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica