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TJBA — 80000611120218050084

Classe: Petição Infância e Juventude CívelOrgao: VARA JURISDIÇÃO PLENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 43fdbe68ee24fe7d3a1c82b5a9fae465d9c129147e42061c43f568486663451b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-25 a 2021-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-02
Definitivo (TPU 246)
2021-06-02
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-10
Petição (TPU 85)
2021-03-10
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-08
Documento (TPU 581)
2021-03-05
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-03
Procedência (TPU 219)
2021-03-03
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-03
Conclusão (TPU 51)
2021-03-02
Petição (TPU 85)
2021-03-01
Mero expediente (TPU 11010)
2021-02-25
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Viagem Nacional

Movimentações públicas

  1. 2021-02-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2021-02-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-03-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-03-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2021-03-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  6. 2021-03-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2021-03-08T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 4,
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    "codigo": "4756",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. GENTIO DO OURO"
  }
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  8. 2021-03-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4756",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. GENTIO DO OURO"
  }
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  9. 2021-03-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "4756",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. GENTIO DO OURO"
  }
}
  10. 2021-06-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4756",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. GENTIO DO OURO"
  }
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  11. 2021-03-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4756",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. GENTIO DO OURO"
  }
}
  12. 2021-03-03T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4756",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. GENTIO DO OURO"
  }
}
  13. 2021-06-02T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4756",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. GENTIO DO OURO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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