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TRE-BA — 06000037920256050001

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 6 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 60f4ebbf81b7cf9714dbcd396f39ddf35e7fc738073bf4387a080913828c6b31

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 190 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-15 a 2026-07-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-13: Definitivo (TPU 246)
2026-07-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-07-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-07-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-07: Documento (TPU 581)
2026-07-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-26: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-26: Publicação (TPU 92)
2026-06-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-25: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-25: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença

Ver outros registros do assunto TPU 12366

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 190. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-01-15T17:21:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-16T11:45:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-17T09:31:53.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-17T11:01:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-22T15:11:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-22T15:11:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-02-13T12:25:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-13T12:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-03-18T15:05:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-21T07:32:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-05-28T12:21:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-12T10:43:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-07-30T15:19:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-26T12:42:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-09T10:35:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-17T13:47:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-22T15:05:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-09T14:44:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-07T13:20:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-04T09:53:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-20T14:05:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-13T08:50:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-19T12:12:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-24T12:49:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-19T13:47:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-20T14:57:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-18T08:11:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-20T15:22:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-20T15:24:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2025-01-23T14:29:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2025-02-21T07:56:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2025-02-21T07:56:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2025-02-21T07:56:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```

2025-04-30T14:39:58.000Z — improcedência (TPU 12453)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-04-30T14:58:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "6 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2025-04-30T14:58:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2025-04-30T14:58:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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}
```
2025-04-30T14:58:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "6 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2025-05-26T14:09:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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}
```

2025-05-30T09:57:35.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
      "valor": 156
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16661",
    "nome": "6 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PE — 06001321320206170038 — Cumprimento de sentença · 2020-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Órgão julgador: 6 º CARTÓRIO ELEITORAL / CARTÓRIO DA 38ª ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06012412820186250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 6 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SE — 06012349420226250000 — Cumprimento de sentença · 2022-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SE
- Órgão julgador: 6 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SP — 06000230820256260156 — Cumprimento de sentença · 2025-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 6 º CARTÓRIO ELEITORAL / 156 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ
TRE-SE — 06011859220186250000 — Cumprimento de sentença · 2018-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SE
- Órgão julgador: 6 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-RJ — 06000722920246190043 — Cumprimento de sentença · 2024-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 6 º CARTÓRIO ELEITORAL / 043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ
TRE-PB — 06002471620246150049 — Cumprimento de sentença · 2024-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PB
- Órgão julgador: 6 º CARTÓRIO ELEITORAL / 49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB
TRE-BA — 06000431020216050031 — Cumprimento de sentença · 2021-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 6 º CARTÓRIO ELEITORAL / 31 º CARTÓRIO ELEITORAL

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Súmula 558 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 176 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 290 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 876 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 893 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada