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TJPA — 00000434220118140112

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA ÚNICA DE JACAREACANGAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-03-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 95f6626790895cbdb6b2a0ef57d1e40cd3ff4c9bf1a2f1f89bbf4baee9403bda

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-22 a 2023-02-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-16: Definitivo (TPU 246)
2023-02-16: Definitivo (TPU 246)
2022-02-03: Definitivo (TPU 246)
2022-02-03: Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-04: Publicação (TPU 92)
2021-10-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-09-30: Definitivo (TPU 246)
2021-09-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-30: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-30: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pensão por Morte (Art. 74/9)

Ver outros registros do assunto TPU 6104

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-08-26T14:30:38.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-30T08:28:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-30T08:56:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-30T09:51:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-02T00:07:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2021-10-04T00:20:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-24T03:55:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-03T11:12:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2022-02-03T11:12:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-22T06:12:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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    }
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2011-07-07T08:44:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  }
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2013-10-04T10:49:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "6197",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACAREACANGA"
  }
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2014-09-24T10:01:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
  ],
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    "codigo": "6197",
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2014-09-24T10:03:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "6197",
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  }
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2015-10-19T16:05:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "6197",
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  }
}

2015-10-19T16:05:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "6197",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACAREACANGA"
  }
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2017-05-23T08:42:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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    "codigo": "6197",
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  }
}

2020-03-19T08:41:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "6197",
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  }
}

2021-05-13T10:50:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "6197",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACAREACANGA"
  }
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2021-08-20T14:49:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6197",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACAREACANGA"
  }
}

2021-08-20T14:57:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6197",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACAREACANGA"
  }
}

2021-08-30T13:22:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
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    "codigo": "6197",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACAREACANGA"
  }
}

2021-09-20T13:02:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE JACAREACANGA"
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}

2011-07-18T06:08:23.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2013-10-29T10:17:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA ÚNICA DE JACAREACANGA"
  }
}

2016-08-09T14:56:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "VARA ÚNICA DE JACAREACANGA"
  }
}

2021-09-16T19:02:16.000Z — Abandono da causa (TPU 458)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2021-09-20T13:02:19.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```
2021-09-30T08:34:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6197",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACAREACANGA"
  }
}
```

2021-09-30T08:35:13.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6197",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACAREACANGA"
  }
}

2022-02-03T11:14:23.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6197",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACAREACANGA"
  }
}

2023-02-16T12:52:55.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6197",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACAREACANGA"
  }
}

2023-02-16T12:52:55.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6197",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACAREACANGA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00051343619994047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1999-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF4
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JACAREACANGA / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF2 — 50093722220194025110 — Recurso Inominado Cível · 2020-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JACAREACANGA / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TJMG — 53555257920098130024 — Recurso Especial · 2016-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JACAREACANGA / Primeira Vice-Presidência
TRF5 — 00089039820234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF5
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JACAREACANGA / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 00088250420234058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF5
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JACAREACANGA / 2ª Relatoria Turma Recursal
TJMG — 54622744820098130145 — Recurso Especial · 2019-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JACAREACANGA / Primeira Vice-Presidência
TRF3 — 00014689020184036905 — Reclamação Pré-processual · 2018-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF3
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JACAREACANGA / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF4 — 00045877820084047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF4
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JACAREACANGA / 1ª Vara Federal de Maringá

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