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TJAM — 02314043120228040001

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-10-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b04c78eee7903306876af66a5b3624e1cef111acc2da5abb6cd46d367d20e943

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-20 a 2024-01-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-18
Recebimento (TPU 979)
2024-01-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-01-18
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-24
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-21
Publicação (TPU 92)
2023-06-21
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2023-06-07
Conclusão (TPU 51)
2023-06-07
Conclusão (TPU 51)
2022-10-20
Desmembramento de Feitos (TPU 11008)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-06-07T08:23:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2023-06-07T08:59:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2023-06-24T06:27:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2024-01-18T17:40:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2022-10-20T19:30:49.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
  6. 2023-06-21T10:49:24.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  7. 2023-06-21T11:52:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2024-01-18T17:40:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2024-01-18T17:40:46.000Z — Recebimento (TPU 979)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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