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TJBA — 80010731920168050219

Classe: Petição Infância e Juventude CívelOrgao: VARA JURISDIÇÃO PLENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-12-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 196d70049d9dd582ee884a9fe68f58f814156441678e5013e83e20cf9e54185f

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Ver outros registros do assunto TPU 10671

Movimentações públicas

2016-12-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4698",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BARBARA"
  }
}

2017-01-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4698",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BARBARA"
  }
}

2017-02-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ],
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    "codigo": "4698",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BARBARA"
  }
}

2017-02-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4698",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BARBARA"
  }
}

2017-02-22T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4698",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BARBARA"
  }
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2017-03-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4698",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BARBARA"
  }
}

2017-03-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4698",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BARBARA"
  }
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2017-03-22T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4698",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BARBARA"
  }
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2017-04-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4698",
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  }
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2017-04-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Replica",
      "valor": 70
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4698",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BARBARA"
  }
}

2017-04-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4698",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BARBARA"
  }
}

2017-08-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4698",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BARBARA"
  }
}

2018-05-02T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4698",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BARBARA"
  }
}

2018-05-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4698",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BARBARA"
  }
}

2018-05-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4698",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BARBARA"
  }
}

2018-07-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4698",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BARBARA"
  }
}

2019-07-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4698",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BARBARA"
  }
}

2019-07-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4698",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BARBARA"
  }
}

2019-08-22T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4698",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BARBARA"
  }
}

2019-09-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4698",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BARBARA"
  }
}

2019-10-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4698",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BARBARA"
  }
}

2019-10-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4698",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BARBARA"
  }
}

2019-11-13T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4698",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BARBARA"
  }
}

2019-11-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4698",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BARBARA"
  }
}

2019-11-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4698",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BARBARA"
  }
}

2019-11-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4698",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BARBARA"
  }
}

2019-11-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4698",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BARBARA"
  }
}

2023-10-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4698",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BARBARA"
  }
}

2017-02-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4698",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BARBARA"
  }
}

2017-02-15T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4698",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BARBARA"
  }
}

2017-03-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4698",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BARBARA"
  }
}

2017-06-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4698",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BARBARA"
  }
}
```

2017-06-06T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4698",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BARBARA"
  }
}

2017-07-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4698",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BARBARA"
  }
}

2018-04-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4698",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BARBARA"
  }
}

2019-07-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4698",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BARBARA"
  }
}

2019-09-08T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4698",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BARBARA"
  }
}

2019-09-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4698",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BARBARA"
  }
}
```

2019-09-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4698",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BARBARA"
  }
}

2019-11-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4698",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BARBARA"
  }
}
```

2019-11-04T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4698",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BARBARA"
  }
}

2019-11-06T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4698",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BARBARA"
  }
}

2019-12-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4698",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BARBARA"
  }
}

2023-10-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4698",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BARBARA"
  }
}

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TRT2 — 00004680320135020462 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-27 · 1 referência(s) em comum
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TRT2 — 00004695920155020351 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-23 · 1 referência(s) em comum
TJDFT — 00165512620138070003 — Cumprimento de sentença · 2019-06-11 · 1 referência(s) em comum
TJPA — 00002952720118140021 — Demarcação / Divisão · 2011-03-22 · 1 referência(s) em comum
TRT2 — 00004684820145020080 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-27 · 1 referência(s) em comum
TJMG — 51032095820188130024 — Recurso Especial · 2019-07-02 · 1 referência(s) em comum

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REsp 2.235.411 do STJ: obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Negociar dívida prescrita pode fazer a obrigação renascer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.582.816 do STJ: ação de obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada