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TJAC — 07001472920158010010

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: Vara UnicaGrau: JEData Ajuizamento: 2015-07-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0bc46198b1f0b3547acd6465fc611dd3590f030008d69b27a2a853deeaa3052b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-06 a 2015-11-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-11-03
Definitivo (TPU 246)
2015-11-03
Publicação (TPU 92)
2015-11-03
Expedição de documento (TPU 60)
2015-10-29
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2015-10-24
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-10-23
Conclusão (TPU 51)
2015-10-23
Petição (TPU 85)
2015-08-28
Documento (TPU 581)
2015-08-26
Expedição de documento (TPU 60)
2015-08-19
Publicação (TPU 92)
2015-08-18
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2015-08-17
Homologação de Transação (TPU 466)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública

Movimentações públicas

  1. 2015-07-20T10:39:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2015-11-03T12:52:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2015-07-07T10:40:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2015-07-09T13:36:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2015-07-06T14:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2015-07-06T14:39:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2015-07-27T15:10:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2015-07-27T15:11:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  9. 2015-08-26T09:32:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  10. 2015-08-17T13:19:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  11. 2015-08-28T13:06:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2015-08-18T12:43:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2015-08-19T11:05:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2015-10-29T09:42:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2015-10-24T19:49:39.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  16. 2015-10-23T10:52:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  17. 2015-10-23T11:03:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  18. 2015-11-03T12:39:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2015-11-03T12:52:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2015-07-07T08:14:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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