TJPR — 00048289320258160017
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c69ff88722fd7ac6eb4793e95e4c05a8fb7fcb0e53686a31d64ba1c8c577c5c6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-28 a 2025-06-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-06-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-06-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-17
- Documento (TPU 581)
- 2025-06-13
- Petição (TPU 85)
- 2025-05-27
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-05-16
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2025-05-16
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2025-05-16
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2025-05-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-16
- Documento (TPU 581)
- 2025-04-11
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Práticas Abusivas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-02-28T12:35:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2025-02-28T13:07:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2025-02-28T13:07:29.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2025-02-28T13:07:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2025-03-01T00:05:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-03-16T21:18:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-03-17T12:25:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-03-31T10:41:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-03-31T16:57:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-16T17:50:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ] } - 2025-05-16T18:32:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-06-13T12:17:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-06-17T13:33:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-28T13:07:29.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2025-02-28T13:07:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-28T19:01:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-03-12T00:04:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2025-03-30T19:10:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-03-31T16:31:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-03-31T16:31:25.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
- 2025-03-31T16:57:51.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2025-04-11T00:18:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2025-05-16T17:02:42.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2025-05-16T17:02:43.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2025-05-16T17:02:44.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2025-05-27T00:19:49.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2025-06-17T00:47:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-17T13:33:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-06-17T13:33:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSE — 00215883420168250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2016-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJSE
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR FABIO ANDRE SANTOS MUNIZ / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- TJPR — 00000135920268160133 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR FABIO ANDRE SANTOS MUNIZ / PÉROLA - JUÍZO ÚNICO
- TJSE — 00192586420168250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2016-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJSE
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR FABIO ANDRE SANTOS MUNIZ / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- TJSE — 00194578620168250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2016-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJSE
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR FABIO ANDRE SANTOS MUNIZ / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- TJPR — 00000133020138160096 — Cumprimento de sentença · 2013-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR FABIO ANDRE SANTOS MUNIZ / IRETAMA - JUÍZO ÚNICO
- STJ — 00003920520188160125 — Agravo em Recurso Especial · 2021-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / STJ
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR FABIO ANDRE SANTOS MUNIZ / GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
- STJ — 00003916120198250019 — Agravo em Recurso Especial · 2025-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / STJ
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR FABIO ANDRE SANTOS MUNIZ / PRESIDÃNCIA
- TJRO — 70025990820188220021 — Cumprimento de sentença · 2018-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJRO
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR FABIO ANDRE SANTOS MUNIZ / 1ª VARA GENÉRICA
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