TJRS — 03989132820138210001

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-11-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0433e5afb6bc3773fc1bf072992de0690ccf647e8ada4eec34351a2f294fd7d6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-02 a 2018-09-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-27
Definitivo (TPU 246)
2018-02-27
Recebimento (TPU 132)
2018-02-23
Recebimento (TPU 132)
2018-02-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-02-19
Expedição de documento (TPU 60)
2017-11-08
Recebimento (TPU 132)
2017-11-03
Recebimento (TPU 132)
2017-03-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-03-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-03-09
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-12-19
Recebimento (TPU 132)
2016-10-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-19T16:39:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  2. 2016-05-25T09:36:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  3. 2016-05-02T11:50:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2016-05-02T17:34:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2016-05-18T13:20:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2016-05-19T17:17:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-05-24T12:09:14.000Z — Remessa (TPU 980)
  8. 2016-05-25T10:46:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2016-05-25T10:46:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2016-05-27T07:33:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-05-27T11:53:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-05-31T10:27:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2016-06-01T09:20:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2016-07-22T13:57:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-07-25T09:41:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-07-25T09:43:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-07-28T11:22:17.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2016-07-29T17:19:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2016-08-02T08:57:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-08-02T16:10:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-10-05T14:20:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-10-05T17:48:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2016-10-07T11:41:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-10-10T14:50:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-10-14T15:26:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2016-10-17T09:38:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2016-12-19T16:02:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2017-03-09T10:52:51.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  29. 2017-03-09T10:52:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  30. 2017-03-09T10:53:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  31. 2017-11-03T10:17:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2017-11-08T17:44:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2018-02-19T15:56:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2018-02-20T08:56:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2018-02-23T10:56:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2018-02-27T08:58:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2018-09-27T15:04:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica