Ir ao conteúdo

TRE-SE — 06000833220246250030

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 30ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-06-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 26ccb74ad02b76c2a9e83be48f2bad0681c686624f21a10ba1d0b83ceace5f69

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 202 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-03 a 2026-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-01: Petição (TPU 85)
2026-07-01: Publicação (TPU 92)
2026-06-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-29: Por decisão judicial (TPU 898)
2026-06-29: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-06-29: Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
2026-06-29: Documento (TPU 581)
2026-06-29: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-29: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-29: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-23: Documento (TPU 581)
2026-06-23: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença

Ver outros registros do assunto TPU 12366

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 202. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-06-03T17:29:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-06-04T15:08:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-06-10T16:35:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos",
      "valor": 210
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-06-11T12:45:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-06-11T12:52:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-06-11T22:05:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-06-13T08:03:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-06-13T08:04:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-06-13T10:22:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-06-19T23:23:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-04T11:18:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-19T15:10:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-23T15:41:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos",
      "valor": 210
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-24T14:55:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-26T17:08:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso Eleitoral",
      "valor": 243
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-26T17:33:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-31T14:23:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-31T18:34:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-01T19:35:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-12-11T13:02:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-12-19T11:16:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Execução / cumprimento de sentença",
      "valor": 52
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-01-20T18:21:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-03-25T12:02:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-04-15T18:51:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-06-17T10:01:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-06-23T10:41:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-06-06T09:37:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-06-06T09:38:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-06-06T09:38:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-06-07T01:00:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-06-07T01:00:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-06-07T10:55:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-06-11T12:39:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-06-11T12:50:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-06-11T12:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-06-12T12:26:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-06-12T12:26:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-06-12T12:26:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-06-13T01:00:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-06-13T01:00:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PE — 06001321320206170038 — Cumprimento de sentença · 2020-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PE
- Órgão julgador: 30ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 38ª ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06012412820186250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 30ª ZONA ELEITORAL / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SP — 06000230820256260156 — Cumprimento de sentença · 2025-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SP
- Órgão julgador: 30ª ZONA ELEITORAL / 156 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ
TRE-SE — 06012349420226250000 — Cumprimento de sentença · 2022-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 30ª ZONA ELEITORAL / GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SE — 06011859220186250000 — Cumprimento de sentença · 2018-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 30ª ZONA ELEITORAL / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-RJ — 06000722920246190043 — Cumprimento de sentença · 2024-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RJ
- Órgão julgador: 30ª ZONA ELEITORAL / 043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ
TRE-PB — 06002471620246150049 — Cumprimento de sentença · 2024-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PB
- Órgão julgador: 30ª ZONA ELEITORAL / 49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB
TRE-BA — 06000431020216050031 — Cumprimento de sentença · 2021-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-BA
- Órgão julgador: 30ª ZONA ELEITORAL / 31 º CARTÓRIO ELEITORAL

Leia também na Wiki Jurídica

Execução específica do acordo de sócios: forçar o cumprimento — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Súmula 558 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 176 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 290 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 876 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 893 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada