Wiki Jurídica

TJRS — 03910080620128210001

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-10-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 44cc8b17465570f53cad7b1e48b69964c21258005bb5874243f695e51fcffdcc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-18 a 2016-06-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-06-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-06-14
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-05-24
Recebimento (TPU 132)
2016-05-24
Recebimento (TPU 132)
2016-05-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-05-05
Expedição de documento (TPU 60)
2016-05-04
Recebimento (TPU 132)
2016-05-03
Recebimento (TPU 132)
2016-05-02
Conclusão (TPU 51)
2016-03-31
Recebimento (TPU 132)
2016-03-30
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Movimentações públicas

  1. 2016-03-02T10:51:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2016-02-18T11:54:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2016-03-01T10:23:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2016-03-02T10:50:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2016-03-02T15:08:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2016-03-03T10:01:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2016-03-11T09:59:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2016-03-14T09:27:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2016-03-30T14:05:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-03-30T17:21:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2016-03-31T14:02:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-05-02T17:44:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2016-05-03T13:02:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-05-04T17:28:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-05-05T16:06:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2016-05-06T09:17:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2016-05-24T12:08:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-05-24T17:19:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-06-14T14:11:16.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  20. 2016-06-14T14:11:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2016-06-14T14:11:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica