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TJRR — 01000796820058230010

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a05310cd82d5277ac24a9310a095f87225b586469083325f65f14d8369313d8c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 228 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-01-03 a 2020-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-04: Definitivo (TPU 246)
2020-03-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-07: Petição (TPU 85)
2020-02-03: Recebimento (TPU 132)
2020-02-03: Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-03: Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-03: Expedição de documento (TPU 60)
2019-06-05: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 228. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-05-31T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-30T09:19:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-01-03T11:27:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-01-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-02-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2005-06-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2005-06-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2005-09-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2005-09-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-02-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2006-03-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-08-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2006-08-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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Detalhes estruturados do andamento
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2007-07-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-07-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2008-09-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-10-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-11-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2008-12-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2009-02-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2009-06-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-10-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-10-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2010-04-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2010-08-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2010-09-15T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2010-09-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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```

2010-11-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-01-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "2764",
    "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
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```

2011-01-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2011-04-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "2764",
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  }
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2011-05-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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TJMG — 54545072020208130000 — Recurso Especial · 2021-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 54809163320208130000 — Recurso Especial · 2021-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Primeira Vice-Presidência
TJRR — 08011351720248230047 — Carta Precatória Cível · 2024-05-22 · 1 referência(s) em comum
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TJPR — 00000121620268160120 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
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TJPE — 00000276420178173420 — Procedimento Comum Cível · 2017-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA

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