Wiki Jurídica

TJRS — 15544613420108210001

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-06-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 63733887fe2b50f48a70f624ed95aeea1ba48f22864b5617de3ce8dd5b603a5f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-12 a 2016-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-04-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-04-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-04-29
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-04-14
Recebimento (TPU 132)
2016-04-14
Recebimento (TPU 132)
2016-03-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-03-29
Expedição de documento (TPU 60)
2016-03-09
Recebimento (TPU 132)
2016-03-09
Recebimento (TPU 132)
2016-03-01
Expedição de documento (TPU 60)
2016-03-01
Remessa (TPU 123)
2016-02-26
Remessa (TPU 980)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-18T16:18:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  2. 2016-03-01T10:25:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2016-02-12T08:27:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2016-02-17T11:40:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2016-02-18T16:39:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2016-02-26T11:19:51.000Z — Remessa (TPU 980)
  7. 2016-03-01T14:32:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2016-03-09T16:46:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-03-09T17:30:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-03-29T14:45:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2016-03-30T09:27:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2016-04-14T14:03:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-04-14T17:26:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-04-29T14:20:25.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  15. 2016-04-29T14:20:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2016-04-29T14:21:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica