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TRE-TO — 06000514820246270005

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b6428f083defff07a4276caee58d0438751d6cf25b44f76784cc064d8e56d169

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-28 a 2024-07-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-19: Definitivo (TPU 246)
2024-07-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-16: Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-07-16: Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-07-16: Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-07-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-09: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-07-09: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2024-07-09: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-05-28T19:31:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-12T10:38:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-19T09:09:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-06-20T01:00:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-06-25T03:01:05.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2024-07-02T12:36:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-07-09T15:56:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-07-09T15:56:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-07-10T01:00:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-07-16T03:01:20.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2024-07-16T03:01:21.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2024-07-16T03:01:21.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2024-07-19T09:58:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2024-05-28T19:31:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-06-12T10:38:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2024-06-17T08:14:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2024-06-17T08:14:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

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2024-06-19T08:43:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-01T12:37:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2024-07-08T10:21:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-09T15:45:20.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-09T15:45:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-10T12:09:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-19T10:17:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2024-07-19T10:17:15.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000094820236130320 — Prestação de Contas Anual · 2023-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MG
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 320ª Zona Eleitoral - Arinos
TSE — 06003478020216130000 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / GABINETE JURISTA 2
TRE-MG — 06000094320266130126 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MG
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 126ª Zona Eleitoral - Ibiá
TRE-SC — 06000347620226240098 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SC
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 10 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000347820256240031 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SC
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 31 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000344920266160166 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PR
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 166 ª zona eleitoral-Catanduvas
TRE-SP — 06000232420256260183 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SP
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 183 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES
TRE-GO — 06000282120236090076 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-GO
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA

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