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TJPE — 00000070820028170540

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARUGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-06-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd8496e8423710592f729cd84f9d61490ccf83cf26ac758eef7b21277abff83b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-06-05 a 2025-10-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-10: Definitivo (TPU 246)
2025-10-10: Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-15: Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-13: Petição (TPU 85)
2025-08-13: Recebimento (TPU 132)
2025-08-13: Remessa (TPU 123)
2020-10-28: Petição (TPU 85)
2020-10-28: Remessa (TPU 123)
2020-10-20: Petição (TPU 85)
2020-03-10: Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2020-03-03: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/Importação

Ver outros registros do assunto TPU 5947

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-10-10T16:55:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7095",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU"
  }
}

2025-08-15T10:27:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7095",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU"
  }
}

2025-08-13T11:45:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7095",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU"
  }
}

2020-10-28T11:31:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7095",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU"
  }
}

2020-10-28T11:28:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7095",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU"
  }
}

2020-10-20T17:28:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7095",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU"
  }
}

2020-03-03T15:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7095",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU"
  }
}

2020-03-03T15:26:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7095",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU"
  }
}

2020-01-31T13:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "70568",
    "nome": "CENTRAL DE AGILIZAÇÃO PROCESSUAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2019-12-17T15:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7095",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU"
  }
}

2017-03-10T11:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7095",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU"
  }
}

2013-08-23T16:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7095",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU"
  }
}

2013-08-23T12:16:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7095",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU"
  }
}

2013-07-08T11:59:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7095",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU"
  }
}

2013-05-08T10:30:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7095",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU"
  }
}

2013-05-02T10:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7095",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU"
  }
}

2012-07-12T16:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7095",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU"
  }
}

2012-05-25T17:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7095",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU"
  }
}

2012-05-25T17:23:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7095",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU"
  }
}

2012-05-21T12:24:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7095",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU"
  }
}

2012-05-03T09:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7095",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU"
  }
}

2012-04-11T15:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7095",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU"
  }
}

2012-04-09T13:45:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7095",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU"
  }
}

2012-03-30T10:17:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7095",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU"
  }
}

2012-03-29T09:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7095",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU"
  }
}

2012-03-02T12:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7095",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU"
  }
}

2012-03-01T10:12:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7095",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU"
  }
}

2012-02-03T16:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7095",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU"
  }
}

2012-01-06T12:48:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7095",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU"
  }
}

2010-11-17T10:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7095",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU"
  }
}

2002-06-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7095",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU"
  }
}

2025-09-09T07:09:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7095",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU"
  }
}

2025-10-10T16:56:24.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7095",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU"
  }
}

2025-08-13T13:48:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7095",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU"
  }
}

2025-08-13T13:48:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7095",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU"
  }
}

2020-03-10T15:40:00.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7095",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU"
  }
}

2020-03-03T15:23:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7095",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU"
  }
}

2020-02-18T14:15:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7095",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU"
  }
}

2020-02-13T15:46:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7095",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU"
  }
}

2020-02-11T12:27:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7095",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJPE — 00000067819958171280 — Execução Fiscal · 1995-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU / 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA
TJPE — 00000169820188173420 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA
TJTO — 00275978720148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJPE / TJTO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJTO — 00276004220148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJPE / TJTO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJTO — 00279083920188272729 — Execução Fiscal · 2018-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJPE / TJTO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJPB — 00006684620128151201 — Execução Fiscal · 2012-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU / 4ª Vara Mista de Guarabira
TJMT — 00002868620108110020 — Execução Fiscal · 2010-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU / Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR
TJMA — 00001793920028100056 — Execução Fiscal · 2002-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU / 1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S

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