TJCE — 00490550820148060091
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 90b3b4dc5f3df5f7c10e7011b4ccedfd011fcfd1251c3e6781608edde4ac92e0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-21 a 2024-12-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-09-20
- Redistribuição (TPU 36)
- 2024-09-13
- Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2024-09-12
- Provisório (TPU 245)
- 2024-09-12
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2024-09-12
- Reativação (TPU 849)
- 2021-01-11
- Redistribuição (TPU 36)
- 2021-01-11
- Redistribuição (TPU 36)
- 2021-01-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-12-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-02-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-19
- Provisório (TPU 245)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-12-09T16:49:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-09-20T22:44:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2014-07-31T13:49:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-04-27T13:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-03-10T11:19:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-25T14:17:32.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2018-09-05T10:24:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-01-23T14:39:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-01-11T12:26:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-07-29T16:31:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-15T17:45:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-06-02T13:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-03-29T08:56:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-09-05T10:18:15.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-04-23T14:54:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-01-11T10:50:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2014-05-28T09:40:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2016-01-22T15:56:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-06-02T13:34:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2017-03-28T16:55:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-05T10:16:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-04-05T13:45:22.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-19T12:36:34.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2014-05-21T11:23:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-08-19T15:59:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-04-27T14:48:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2017-03-10T11:52:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-07-10T17:47:18.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-09-05T16:45:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-05T16:19:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-12T03:56:40.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2014-05-21T11:26:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-01-18T10:38:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-04-27T15:01:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2017-03-13T09:15:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2018-07-10T17:48:50.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-09-05T17:16:02.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2020-02-17T17:25:58.000Z — Documento (TPU 581)
- 2024-09-13T11:51:28.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2014-05-28T09:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSC — 09096895520158240040 — Execução Fiscal · 2015-12-29 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / 5ª Vara Federal de Joinville
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- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
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