TRF2 — 05412415420024025101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 84831a4aff35bd66a7ae680a750bf8ee24e490a561d6b612f07f5c6cfb22022d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-27 a 2017-02-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-02-01
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2016-04-13
- Sentença confirmada (TPU 12252)
- 2015-04-27
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-04-27T17:28:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-04-13T14:46:00.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
- 2017-02-01T14:02:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002191220144013701 — Execução Fiscal · 2014-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE 10 / 04ª - São Luís
- TRF6 — 00000645220094013808 — Execução Fiscal · 2009-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE 10 / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF1 — 00002195820094013904 — Execução Fiscal · 2009-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE 10 / 07ª - Belém
- TRF2 — 50626757520194025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE 10 / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 50168385520234025101 — Recurso Inominado Cível · 2023-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE 10 / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 50318443920224025101 — Recurso Inominado Cível · 2022-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE 10 / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF1 — 00002190920184013301 — Embargos à Execução Fiscal · 2018-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE 10 / 18ª - Salvador
- TRF6 — 00000634320144013824 — Execução Fiscal · 2014-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE 10 / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE ITUIUTABA
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