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TJMT — 00000630320098110010

Classe: Execução FiscalOrgao: Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ea2f4520466cdb6557f2db3a00eddd6a6c32b8fae5fe7a5723ae5f3f21eaa82

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 301 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-08 a 2026-02-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-26: Documento (TPU 581)
2024-08-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-26: Recebimento (TPU 132)
2024-07-26: Definitivo (TPU 246)
2024-07-26: Remessa (TPU 123)
2024-07-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-25: Petição (TPU 85)
2024-06-24: Publicação (TPU 92)
2024-06-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-19: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-06-19: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 301. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-01-08T14:53:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2009-01-08T17:56:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2009-01-13T17:05:44.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2009-01-14T16:36:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-01-15T14:06:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2010-01-29T17:49:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2010-02-02T18:55:56.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2010-08-20T16:27:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-08-23T16:34:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2010-11-04T15:10:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2010-11-04T15:10:45.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2011-01-08T08:16:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2011-01-08T10:10:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2011-01-18T15:33:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-05-18T10:11:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2011-05-18T10:11:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2011-05-24T15:02:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2011-05-24T17:35:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-24T17:36:04.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-23T16:53:37.000Z — Documento (TPU 581)

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2011-08-23T16:53:45.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-08-23T16:53:54.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-12-16T13:17:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-13T17:21:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-13T17:21:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-28T17:26:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-28T18:17:19.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 34,
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2012-09-06T13:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-06T16:24:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-06T16:24:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2012-11-23T18:23:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-04T15:04:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-04T15:05:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2013-07-04T15:05:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7759",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
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}

2013-07-08T16:56:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7759",
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2014-09-24T14:03:58.000Z — Petição (TPU 85)

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPR — 00000122019808160058 — Execução Fiscal · 1980-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR / CAMPO MOURÃO - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA
TJMG — 54436337320208130000 — Recurso Especial · 2021-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR / Primeira Vice-Presidência
TJPE — 00000276320228173590 — Procedimento Comum Cível · 2022-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR / 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
TJMG — 54545072020208130000 — Recurso Especial · 2021-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 54809163320208130000 — Recurso Especial · 2021-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR / Primeira Vice-Presidência
TJRR — 08011351720248230047 — Carta Precatória Cível · 2024-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 2º TITULAR
TJPR — 00000121620268160120 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR / NOVA FÁTIMA - JUÍZO ÚNICO
TJPE — 00000276420178173420 — Procedimento Comum Cível · 2017-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA

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