TJPE — 00000070719998170930

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANAGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-08-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7cc944fb7e0c9051c1278ca787cf7a09a145f100d87430d84ab179b0053b0246

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Atentado Violento ao Pudor

Movimentações públicas

  1. 2024-11-01T10:06:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7573",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
      }
    }
  2. 2024-11-01T10:06:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7573",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
      }
    }
  3. 2024-09-17T10:52:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7573",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
      }
    }
  4. 2024-09-05T09:50:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7573",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
      }
    }
  5. 2024-09-05T09:50:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7573",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
      }
    }
  6. 2023-09-05T13:13:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7573",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
      }
    }
  7. 2023-08-28T17:27:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7573",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
      }
    }
  8. 2023-08-28T13:58:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7573",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
      }
    }
  9. 2023-08-28T13:57:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7573",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
      }
    }
  10. 2023-08-28T13:55:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7573",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
      }
    }
  11. 2023-08-28T13:53:43.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7573",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
      }
    }
  12. 2023-08-28T13:53:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7573",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
      }
    }
  13. 2019-02-19T16:38:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7573",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
      }
    }
  14. 2018-05-31T12:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7573",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
      }
    }
  15. 2014-10-09T14:21:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7573",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
      }
    }
  16. 2014-10-02T12:15:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7573",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
      }
    }
  17. 2014-09-15T15:47:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7573",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
      }
    }
  18. 2014-09-04T13:02:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7573",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
      }
    }
  19. 2014-08-26T10:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7573",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
      }
    }
  20. 2014-08-25T10:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7573",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
      }
    }
  21. 2014-08-18T10:05:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7573",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
      }
    }
  22. 2014-08-18T10:04:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7573",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
      }
    }
  23. 2014-08-18T10:03:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7573",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
      }
    }
  24. 2014-08-18T10:02:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7573",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
      }
    }
  25. 2014-08-18T10:01:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7573",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
      }
    }
  26. 2014-08-12T13:50:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7573",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
      }
    }
  27. 2014-07-28T14:36:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7573",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
      }
    }
  28. 2014-07-22T14:37:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7573",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
      }
    }
  29. 2014-07-07T12:51:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7573",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
      }
    }
  30. 2014-07-02T17:31:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7573",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
      }
    }
  31. 2014-06-16T14:07:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7573",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
      }
    }
  32. 2014-06-16T14:04:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7573",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
      }
    }
  33. 2014-06-16T14:01:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7573",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
      }
    }
  34. 2014-06-16T13:58:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7573",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
      }
    }
  35. 2014-06-16T13:55:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7573",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
      }
    }
  36. 2014-06-16T13:52:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7573",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
      }
    }
  37. 2014-06-16T13:49:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7573",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
      }
    }
  38. 2014-06-12T10:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7573",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
      }
    }
  39. 2014-06-12T10:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7573",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
      }
    }
  40. 2014-06-12T10:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7573",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
      }
    }
  41. 2014-06-12T10:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7573",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
      }
    }
  42. 2014-06-12T10:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7573",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
      }
    }
  43. 2014-06-12T10:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7573",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
      }
    }
  44. 2014-06-12T10:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7573",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
      }
    }
  45. 2014-06-12T10:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7573",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
      }
    }
  46. 2014-05-28T13:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7573",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
      }
    }
  47. 2012-11-26T15:59:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7573",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
      }
    }
  48. 2012-11-26T15:56:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7573",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
      }
    }
  49. 2012-11-23T12:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7573",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
      }
    }
  50. 2012-11-23T11:59:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7573",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
      }
    }
  51. 2009-09-03T09:39:00.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "70481",
        "nome": "DISTRIBUICAO DA COMARCA DE MACAPARANA"
      }
    }
  52. 2009-09-03T09:01:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7573",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
      }
    }
  53. 2005-03-29T09:32:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7573",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
      }
    }
  54. 2005-03-21T12:56:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7573",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
      }
    }
  55. 2004-06-03T13:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7573",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
      }
    }
  56. 2004-06-01T09:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7573",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
      }
    }
  57. 2004-05-11T11:20:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7573",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
      }
    }
  58. 2004-04-14T12:10:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7573",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
      }
    }
  59. 2004-03-31T10:30:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7573",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
      }
    }
  60. 2004-03-16T11:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7573",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
      }
    }
  61. 2004-03-02T10:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7573",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
      }
    }
  62. 2003-12-23T11:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7573",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
      }
    }
  63. 2003-12-03T08:50:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7573",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
      }
    }
  64. 2003-10-07T18:12:00.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "não-realizada",
          "valor": 14
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7573",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
      }
    }
  65. 2003-08-19T17:25:00.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7573",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
      }
    }
  66. 1999-08-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio manual",
          "valor": 85
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7573",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
      }
    }
  67. 2025-11-13T11:58:47.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7573",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
      }
    }
  68. 2024-11-04T09:26:20.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7573",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
      }
    }
  69. 2024-11-04T09:26:16.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7573",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
      }
    }
  70. 2024-11-01T10:05:33.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7573",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
      }
    }
  71. 2024-09-05T09:48:46.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7573",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
      }
    }
  72. 2024-09-05T09:48:46.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7573",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
      }
    }
  73. 2023-08-28T13:59:12.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7573",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
      }
    }
  74. 2023-08-28T13:59:12.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7573",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
      }
    }
  75. 2023-08-12T10:09:07.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7573",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
      }
    }
  76. 2023-08-12T10:03:54.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7573",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
      }
    }
  77. 2023-08-03T15:09:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7573",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
      }
    }
  78. 2023-08-03T15:06:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7573",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
      }
    }
  79. 2023-07-28T10:10:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7573",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
      }
    }
  80. 2023-05-08T10:29:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7573",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
      }
    }
  81. 2019-07-30T12:21:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7573",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
      }
    }
  82. 2019-07-30T12:20:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7573",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
      }
    }
  83. 2019-07-29T00:00:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7573",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
      }
    }
  84. 2018-05-31T15:23:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7573",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
      }
    }
  85. 2014-05-29T15:26:00.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7573",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
      }
    }
  86. 2009-09-04T09:27:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7573",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
      }
    }
  87. 2009-09-04T09:26:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7573",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
      }
    }
  88. 2005-03-10T14:31:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7573",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
      }
    }
  89. 2003-12-03T08:46:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7573",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
      }
    }
  90. 2003-12-02T11:20:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7573",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica