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TJMT — 00000623920098110003

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 41ff68b4c2d6a95d79b10379a88bcca56051b021528e70311ff8082aab73a93b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 253 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-06 a 2023-11-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-06: Documento (TPU 581)
2023-04-10: Recebimento (TPU 132)
2023-04-10: Remessa (TPU 123)
2023-03-10: Definitivo (TPU 246)
2023-03-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-24: Petição (TPU 85)
2023-02-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-24: Publicação (TPU 92)
2023-01-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-01-18: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 253. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-01-06T18:27:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2009-03-13T16:20:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2009-08-17T17:33:19.000Z — Documento (TPU 581)

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2009-08-17T17:33:37.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2010-04-26T12:16:42.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-04-26T12:17:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2010-04-29T16:20:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2010-04-30T14:25:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2010-10-06T15:05:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2010-11-19T13:55:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2010-11-30T13:27:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2010-11-30T13:27:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-12-15T19:31:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2011-01-27T17:17:38.000Z — Documento (TPU 581)

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2011-06-09T17:49:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-09T17:50:05.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2011-06-28T12:50:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-07-11T16:37:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-11T16:37:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-18T14:20:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2011-11-30T13:36:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-11-30T13:37:46.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-12-06T13:42:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-16T18:02:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-16T18:02:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2012-06-21T15:59:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-12T17:14:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPR — 00000122019808160058 — Execução Fiscal · 1980-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Órgão julgador: Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR / CAMPO MOURÃO - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA
TJMG — 54436337320208130000 — Recurso Especial · 2021-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR / Primeira Vice-Presidência
TJPE — 00000276320228173590 — Procedimento Comum Cível · 2022-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR / 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
TJMG — 54545072020208130000 — Recurso Especial · 2021-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 54809163320208130000 — Recurso Especial · 2021-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR / Primeira Vice-Presidência
TJRR — 08011351720248230047 — Carta Precatória Cível · 2024-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 2º TITULAR
TJPR — 00000121620268160120 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR / NOVA FÁTIMA - JUÍZO ÚNICO
TJPE — 00000276420178173420 — Procedimento Comum Cível · 2017-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA

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