TJMG — 51050915920208130000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f78104209483ddc443c8d6d937f2641f4113458804f0242c92c36cbdc94c4fc3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-16 a 2021-02-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-24
- Remessa (TPU 123)
- 2020-10-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-20
- Remessa (TPU 123)
- 2020-10-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-16
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pena Privativa de Liberdade | Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins | Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores | Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- Ver outros registros do assunto TPU 7791
- Ver outros registros do assunto TPU 5897
- Ver outros registros do assunto TPU 3628
- Ver outros registros do assunto TPU 3608
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2020-10-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2020-10-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2020-10-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2020-10-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2020-10-24T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2020-10-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2021-02-22T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003875020263000000 — Habeas Corpus · 2026-01-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
- STJ — 00003407320208250000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2020-06-08 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
- STJ — 00002091020158080045 — Agravo em Recurso Especial · 2025-10-17 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
- TJMG — 14248628620188130000 — Recurso Ordinário · 2019-03-22 · 3 referência(s) em comum
- TJAM — 02241703220218040001 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2021-10-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJAM
- Classe processual: Recurso Ordinário / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 2ª VARA DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS
- TJAM — 02113784620218040001 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2021-05-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJAM
- Classe processual: Recurso Ordinário / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 2ª VARA DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS
- TJAM — 02326324120228040001 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJAM
- Classe processual: Recurso Ordinário / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 2ª VARA DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS
- TJGO — 00135629220058090093 — Petição Criminal · 2005-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJGO
- Classe processual: Recurso Ordinário / Petição Criminal
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)
Leia também na Wiki Jurídica
- Súmula 562 do STJ: Pena Privativa de Liberdade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1165 do STJ: Pena Privativa de Liberdade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1376 do STJ: Pena Privativa de Liberdade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 917 do STJ: Pena Privativa de Liberdade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1106 do STJ: Sobrevindo condenação por pena privativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1274 do STJ: Fato de o visitante cumprir pena privativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada