TJAM — 02019566220128040001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 280b8969eb7d76d12975a0046a8af93c0ae2a30fa1209da8fbd596f003f17782
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-05-18 a 2024-02-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-05-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2012-08-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2012-08-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2012-08-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2012-05-18
- Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-08-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-02-18T10:02:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-05-18T00:00:00.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2012-08-13T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2012-08-13T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-05-15T09:50:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001845820068180069 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2006-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPI
- Classe processual: Agravo Interno Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO
- TJRO — 70000556420198220004 — Cumprimento de sentença · 2019-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Agravo Interno Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TJRR — 08013414120188230047 — Ação Civil Pública · 2018-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Agravo Interno Cível / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
- TRF2 — 01588930820164025151 — Recurso Inominado Cível · 2017-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF2
- Classe processual: Agravo Interno Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / Presidência das Turmas Recursais
- TJMA — 00002060220188100140 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2018-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMA
- Classe processual: Agravo Interno Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM
- TJPB — 00006409419988152001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1998-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPB
- Classe processual: Agravo Interno Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
- TJGO — 00191470820158090051 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJGO
- Classe processual: Agravo Interno Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 2ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb.
- TJES — 00001502220168080066 — Cumprimento de sentença · 2016-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJES
- Classe processual: Agravo Interno Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 2ª VARA CÍVEL - COLATINA
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