TJRS — 28580718520088210001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b64ff3b09296809de317e594bda21bd43584de13b7140087f43537bf811ad52b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-16 a 2016-12-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-12-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-12-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-12-01
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-11-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-09-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-09-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-14
- Documento (TPU 581)
- 2016-09-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-09-09
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Liquidação / Cumprimento / Execução
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-02-16T10:19:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-02-17T09:18:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-03-17T11:58:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-17T17:21:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-07T17:49:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-09T10:17:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-13T16:02:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-09-14T12:17:46.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-09-14T17:34:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-15T16:30:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-16T15:23:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-22T11:37:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-09-23T09:39:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-11-23T11:58:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-01T14:29:53.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-12-01T14:30:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-12-01T14:30:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00063345020028200001 — Execução de Título Extrajudicial · 2002-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / 14ª VARA CÍVEL
- TJRN — 00064956020028200001 — Cumprimento de sentença · 2002-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / 14ª VARA CÍVEL
- TJRN — 00064854520098200106 — Cumprimento de sentença · 2009-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / 4ª VARA CÍVEL
- TJMG — 76208337419918130024 — Recurso Especial · 2021-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 72688537820028130024 — Recurso Especial · 2018-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 69080789720078130024 — Recurso Especial · 2017-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
- TJBA — 03008433920128050103 — Execução Fiscal · 2012-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00003306720214020000 — Recurso Especial · 2022-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
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