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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00065307820188190068

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: RIO DAS OSTRAS J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-06-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 02126ae49e1138645a4f48a219043129ad1a5e4186f2bf46ccbb2bbfc8b0f19c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-06-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-09-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-09-24 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-01-15 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2019-01-16 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2019-05-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2019-05-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2020-08-18 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2020-08-18 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2021-04-27 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2021-04-27 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2021-08-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2021-09-23 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2021-10-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2021-10-25 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2021-10-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2021-10-25 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2023-05-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-10-21 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-15T20:40:17.362975973Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2018-06-25T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2018-06-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 02126ae49e1138645a4f48a219043129ad1a5e4186f2bf46ccbb2bbfc8b0f19c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-25 a 2023-05-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-11
Definitivo (TPU 246)
2021-10-25
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-10-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-25
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-23
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2021-08-27
Conclusão (TPU 51)
2021-04-27
Confirmada (TPU 12283)
2021-04-27
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2020-08-18
Confirmada (TPU 12283)
2020-08-18
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-05-30
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-06-25T12:32:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-09-24T16:04:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-09-24T16:04:16.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2019-05-29T15:43:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2021-08-27T14:01:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2021-10-21T14:10:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2021-10-25T15:31:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  8. 2019-01-15T19:07:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  9. 2019-01-16T11:29:24.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  10. 2019-05-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2020-08-18T16:38:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2020-08-18T16:47:39.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2021-04-27T15:49:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2021-04-27T15:54:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2021-09-23T14:01:20.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  16. 2021-10-25T15:26:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2021-10-25T18:26:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2023-05-11T16:41:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.