TJRS — 20685218620098210001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8efe74662589cfe571ff424dcc2a175b2f9add8b01ce5508ba49bb525888799e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-26 a 2016-04-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-04-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-04-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Liquidação / Cumprimento / Execução
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-04-26T16:33:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-04-26T16:34:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00183788620158130342 — Recurso Especial · 2016-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 7ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00227789220218130000 — Recurso Especial · 2022-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 7ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00191674720158130193 — Recurso Especial · 2021-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 7ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / Terceira Vice-Presidência
- TJRN — 00105667120038200001 — Cumprimento de sentença · 2003-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 7ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / 4ª VARA CÍVEL
- TJRN — 00101806520088200001 — Cumprimento de sentença · 2008-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 7ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / 4ª VARA CÍVEL
- TJRN — 00103620220108200124 — Carta Precatória Cível · 2010-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 7ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / 2ª VARA CÍVEL
- TJPA — 00002724720088140034 — Execução de Título Extrajudicial · 2008-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPA
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 7ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / VARA ÚNICA DE NOVA TIMBOTEUA
- TJAC — 00141923020148010070 — Reclamação Pré-processual · 2014-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAC
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 7ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
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