Wiki Jurídica

TJRS — 18898114920068210001

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 7ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-09-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a120cf0865dc337ae8b3157eb474734c27af60738f99b0b3a4ec06569453eb3a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-28 a 2016-03-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-03-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-03-28
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-28T12:49:24.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  2. 2016-03-28T12:49:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  3. 2016-03-28T12:50:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica