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TRE-RN — 06000234520216200049

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 49 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e20f47c564609bdc562e15decac63518baed818e13ba3e9492a7de6bc9dfd0e2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-20 a 2023-01-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-17: Definitivo (TPU 246)
2023-01-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-21: Reativação (TPU 849)
2022-11-21: Desarquivamento (TPU 893)
2022-11-21: Petição (TPU 85)
2022-11-18: Definitivo (TPU 246)
2022-11-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-18: Documento (TPU 581)
2022-11-11: Documento (TPU 12270)
2022-11-11: Movimentação processual (TPU 12291)
2022-11-11: Documento (TPU 581)
2022-11-11: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-01-20T13:25:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-12T22:28:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-17T16:28:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-05-30T12:41:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-03T22:49:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-11T15:33:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-25T10:24:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-24T13:00:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-06-17T09:29:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-06-17T09:29:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2022-06-20T03:42:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-06-20T03:42:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-20T03:42:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2022-06-20T03:42:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-20T03:42:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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```

2022-06-20T03:42:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43772",
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2022-06-22T10:07:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "43772",
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2022-06-24T14:27:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-06-24T14:27:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43772",
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```
2022-06-24T14:27:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-09-06T10:25:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-09-08T13:42:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-09-08T13:42:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43772",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2022-09-08T13:42:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43772",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2022-09-09T01:34:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43772",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-09-09T01:34:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43772",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-09-09T01:34:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43772",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-09-09T01:34:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43772",
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2022-09-15T14:24:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43772",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
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}

2022-10-20T14:26:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43772",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
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2022-11-10T11:16:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43772",
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2022-11-10T11:16:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43772",
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  }
}
```
2022-11-10T11:16:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43772",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2022-11-11T01:43:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43772",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
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}
```
2022-11-11T01:43:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43772",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-11-11T01:43:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43772",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-11-11T01:43:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43772",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-RN — 06003513620206200040 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL / 40 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000260820246260314 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-03-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL / 314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ
TRE-AM — 06004986320206040022 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AM
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL / 22 ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06000608020216200014 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL / 14 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06000036520216200013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL / 13 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000261520226260399 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL / 399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA
TRE-ES — 06004957320206080030 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-RN / TRE-ES
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL / 30 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 06001141920226120019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL / 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS

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