STJ — 00000837020124058002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 420d663980d4e25b5a6105d7bae0f57c81fcb8376e9906a45a98a3c58a64d2e2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-06 a 2024-04-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-02
- Publicação (TPU 92)
- 2024-04-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-03-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-03-22
- Provimento (TPU 237)
- 2022-12-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-12-13
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-12-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-12-09
- Remessa (TPU 123)
- 2021-03-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-23
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pensão por Morte (Art. 74/9) | Concessão
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-04-06T09:01:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-04-06T11:30:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-03-15T09:04:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "impedimento", "valor": 30 } ] } - 2021-03-15T10:36:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-03-18T11:45:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-03-18T12:29:20.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-03-23T11:36:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-03-23T11:40:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-12-09T09:34:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-12-13T08:01:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2022-12-13T08:29:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-03-06T11:54:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-08T19:26:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-18T11:32:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-18T12:45:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-23T13:25:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-12-12T06:40:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-03-22T20:30:17.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2024-04-02T07:54:08.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-04-24T13:43:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-24T13:43:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-03-22T10:29:37.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
- 2024-03-22T20:30:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-01T14:46:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00448528620234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-05-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF5
- Classe processual: Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJMT — 00002767320138110105 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2013-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES / Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR
- TJMT — 00001211820118110048 — Cumprimento de sentença · 2011-02-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES / Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR
- STJ — 00003536620094058401 — Agravo em Recurso Especial · 2013-10-07 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- TRF5 — 00152107520224058300 — Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · 2025-06-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF5
- Classe processual: Recurso Especial / Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES / Presidente da TRU
- STJ — 00000851820104029999 — Agravo em Recurso Especial · 2015-08-17 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- TRF5 — 00055198520234058402 — Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · 2025-05-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF5
- Classe processual: Recurso Especial / Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES / Presidente da TRU
- TJMT — 00000012320108110108 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2010-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES / Segunda Vara - Comarca de Tapurah - SDCR
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