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TJPE — 00000074719988171510

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADEGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-03-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf0bdffa19e1eccbc91819796ef6166145ec7e58c72a61e73ff4bb8762f6a457

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-03-12 a 2025-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-19: Mudança de Parte (TPU 12142)
2025-02-19: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-02-19: Desarquivamento (TPU 893)
2025-02-19: Provisório (TPU 245)
2025-02-19: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-07: Provisório (TPU 245)
2023-11-07: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2023-10-09: Documento (TPU 581)
2023-08-21: Desarquivamento (TPU 893)
2023-08-21: Recebimento (TPU 132)
2023-08-21: Mudança de Parte (TPU 12142)
2023-08-21: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas

2025-02-19T19:58:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 107
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}

2023-10-09T20:27:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "7080",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"
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2023-08-21T12:41:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2023-08-21T12:13:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"
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2022-07-14T11:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-09-08T11:38:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    }
  ],
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    "codigo": "7080",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"
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2021-08-25T18:12:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2021-08-25T17:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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    "codigo": "7080",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"
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2020-03-09T10:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"
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2020-03-09T10:02:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"
  }
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2014-07-11T08:35:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"
  }
}

2014-05-28T13:18:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "7080",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"
  }
}

2014-05-26T15:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "7080",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"
  }
}

2014-05-20T15:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7080",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"
  }
}

2014-05-20T15:49:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "7080",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"
  }
}

2014-04-10T17:02:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "7080",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"
  }
}

2014-03-27T15:36:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "7080",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"
  }
}

2014-03-27T15:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
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    "codigo": "7080",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"
  }
}

2014-03-27T15:29:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7080",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"
  }
}

2014-02-20T16:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7080",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"
  }
}

2014-01-22T16:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7080",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"
  }
}

2014-01-22T14:12:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7080",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"
  }
}

2014-01-22T14:04:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7080",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"
  }
}

2014-01-22T14:01:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7080",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"
  }
}

2013-09-11T15:51:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7080",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"
  }
}

2013-06-05T16:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7080",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"
  }
}

2013-06-05T16:08:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7080",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"
  }
}

2012-11-19T13:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7080",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"
  }
}

2012-09-21T13:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7080",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"
  }
}

2012-09-04T13:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7080",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"
  }
}

1998-03-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7080",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"
  }
}

2013-03-22T13:28:33.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJES",
      "valor": 282
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJES",
      "valor": 282
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7080",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"
  }
}

2025-02-19T19:58:55.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7080",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"
  }
}

2025-02-19T19:46:32.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7080",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"
  }
}

2025-02-19T19:46:32.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7080",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"
  }
}
```

2025-02-19T10:36:11.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7080",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"
  }
}

2023-11-07T06:55:30.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7080",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"
  }
}
```

2023-11-07T06:55:30.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7080",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"
  }
}

2023-08-21T12:44:02.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7080",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"
  }
}

2023-08-21T12:06:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7080",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"
  }
}

2023-08-21T12:03:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7080",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"
  }
}

2023-07-28T10:10:00.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7080",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"
  }
}

2023-05-31T13:09:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7080",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"
  }
}

2023-05-31T13:07:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7080",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"
  }
}

2023-05-31T13:06:59.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7080",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"
  }
}

2022-08-10T15:52:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7080",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"
  }
}

2022-08-10T14:17:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7080",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"
  }
}

2022-05-09T11:14:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7080",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"
  }
}

2022-02-23T10:46:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7080",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"
  }
}

2020-03-18T11:55:00.000Z — deferimento (TPU 12444)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7080",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"
  }
}

2020-03-09T09:59:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7080",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"
  }
}

2020-01-20T11:47:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"
  }
}

2014-05-26T15:28:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"
  }
}
```

2014-02-06T11:08:00.000Z — Aditamento da denúncia (TPU 388)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7080",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"
  }
}

2014-01-22T14:48:00.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7080",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"
  }
}

2014-01-16T17:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7080",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"
  }
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2013-10-18T13:41:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"
  }
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2013-06-05T16:05:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7080",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"
  }
}

2013-05-29T11:46:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7080",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"
  }
}

2013-05-28T10:36:00.000Z — deferimento (TPU 12444)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7080",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"
  }
}

2012-11-12T14:48:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7080",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"
  }
}

2012-09-04T17:15:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7080",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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STJ — 00003831820233000000 — Habeas Corpus · 2023-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Habeas Corpus
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE / PRESIDÃNCIA
TJPA — 00002967220188140051 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE / 3ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM
TJAP — 00024537720238030009 — Inquérito Policial · 2023-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
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TJPB — 00005870620188150161 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-05-22 · 1 referência(s) em comum
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TJPR — 00000119720178160006 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-01-23 · 1 referência(s) em comum
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TJRR — 08011251220208230047 — Carta Precatória Criminal · 2020-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE / VARA CRIMINAL 2º TITULAR

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